Artigo 2.o Definições

a) «Gasolina», qualquer derivado do petróleo, com ou sem aditivos, cuja pressão de vapor de Reid seja, no mínimo, 27,6 kPa, destinado a ser utilizado como combustível em veículos a motor, com excepção do gás de petróleo liquefeito (GPL);

b) «Vapores», qualquer composto gasoso que se evapore das gasolinas;

c) «Instalação de armazenamento», qualquer depósito fixo de um terminal utilizado para armazenar gasolinas;

d) «Terminal», qualquer meio que seja utilizado no armazenamento e carga de gasolinas em camiões-cisterna, vagões-cisterna e embarcações, incluindo as instalações de armazenamento existentes no local onde esses meios estão instalados;

e) «Reservatório móvel», qualquer cisterna, transportada por via rodoviária, por caminho-de-ferro ou por via fluvial, utilizada para a transferência de gasolina de um terminal para outro ou de um terminal para uma estação de serviço;

f) «Estação de serviço», qualquer instalação onde os reservatórios de combustível dos veículos a motor sejam abastecidos de gasolina proveniente de depósitos de armazenamento fixos;

g) «Instalações de armazenamento ou de carga, estações de serviço e reservatórios móveis de gasolinas existentes», as instalações, estações de serviço e reservatórios móveis que já se encontravam em funcionamento antes da data referida no artigo 11.o ou a que, antes de tal data, tenha sido concedida uma licença de construção ou de funcionamento, nos casos em que tal seja exigido pela legislação nacional;

h) «Novos», referindo-se a instalações de armazenamento ou de carga, estações de serviço e reservatórios móveis de gasolinas, as instalações, estações de serviço e reservatórios móveis não abrangidos pela alínea g);

i) «Caudal», a maior das quantidades totais de gasolinas carregadas num ano numa instalação de armazenamento de um terminal ou numa estação de serviço, em reservatórios móveis, num dos três anos precedentes;

j) «Unidade de recuperação de vapor», o equipamento para a recuperação de gasolinas a partir dos seus vapores, incluindo os eventuais sistemas de reservatórios-tampão num terminal;

k) «Embarcação», as embarcações de navegação interior, tal como definidas no capítulo I da Directiva 82/714/CEE do Conselho, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior ( 1 );

l) «Valor-alvo de referência», a orientação dada para avaliar a adequação genérica às soluções técnicas constantes dos anexos que não constitui um valor-limite em função do qual seja avaliado o rendimento de cada uma das instalações, terminais e estações de serviço;

m) «Armazenamento intermediário de vapores», o armazenamento intermediário de vapores num depósito de tecto fixo num terminal para posterior transferência e recuperação noutro terminal. A transferência de vapores entre instalações de armazenamento num terminal não será considerada armazenamento intermediário de vapores na acepção da presente directiva;

n) «Instalação de carga», qualquer instalação de um terminal em que é possível carregar gasolina em reservatórios móveis. As instalações de carga para camiões-cisterna podem comportar um ou mais «pórticos»;

o) «Pórtico», qualquer estrutura de um terminal em que possa ser carregada gasolina num camião cisterna num dado momento.