+Artigo 5.o Reservatórios móveis
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Artigo 5.o Reservatórios móveis

Artigo 5.o

Reservatórios móveis

1.  Os reservatórios móveis serão concebidos e utilizados de acordo com os seguintes requisitos:

a) Os reservatórios móveis serão concebidos e utilizados de modo a que os vapores residuais fiquem retidos no reservatório depois da descarga das gasolinas;

b) Os reservatórios móveis que abastecem de gasolinas, estações de serviço ou terminais, serão concebidos e utilizados de modo a poderem receber e reter os vapores de retorno provenientes das instalações de armazenamento dessas estações de serviço ou terminais. Relativamente aos vagões-cisterna, o presente requisito apenas será aplicável se abastecerem de gasolina estações de serviço ou terminais em que seja efectuada armazenagem intermédia de vapores;

c) Salvo escape através das válvulas de redução de pressão, os vapores mencionados nas alíneas a) e b) devem ficar retidos no reservatório móvel até que se processe nova carga num terminal.

Se o reservatório móvel, depois de descarregadas as gasolinas, for utilizado para produtos distintos das mesmas, na medida em que não seja possível a recuperação dos vapores ou o seu armazenamento intermédio, é admitida a evacuação destes para a atmosfera numa área geográfica onde seja improvável que as emissões possam contribuir de modo significativo para problemas ambientais ou sanitários;

d) As autoridades competentes dos Estados-membros garantirão que os camiões-cisterna serão regularmente verificados relativamente à estanquidade dos vapores, e que o bom funcionamento das válvulas de pressão/vácuo de todos os reservatórios móveis é regularmente verificado.

2.  O disposto no n.o 1 é aplicável:

a) A partir da data indicada no artigo 10.o, no caso dos camiões-cisterna, vagões-cisterna e embarcações novos;

b) Três anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso dos vagões-cisterna e outras embarcações existentes que forem carregados num terminal a que se aplique o requisito do n.o 1 do artigo 4.o;

c) No caso dos camiões-cisterna existentes quando a parte traseira estiver adaptada para carga pelo fundo, de acordo com as especificações previstas no anexo IV.

3.  Por derrogação, o disposto no n.o 1, alíneas a), b) e c), não é aplicável a perdas de vapores resultantes de operações de medição através de varetas de nível em relação a:

a) Contentores móveis existentes; e

b) Novos contentores móveis que entrem em funcionamento nos quatro anos seguintes à data referida no artigo 10.o.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Article 5 1.

Mobile containers shall be designed and operated in accordance with the following requirements:

(a) 

mobile containers shall be designed and operated so that residual vapours are retained in the container after unloading of petrol;

(b) 

mobile containers which supply petrol to service stations and terminals shall be designed and operated so as to accept and retain return vapours from the storage installations at the service stations or terminals. For rail tankers this is only required if they supply petrol to service stations or to terminals where intermediate storage of vapours is used;

(c) 

except for release through the pressure relief valves, the vapours mentioned in subparagraphs (a) and (b) shall be retained in the mobile container until reloading takes place at a terminal.

If after the unloading of petrol the mobile container is subsequently used for products other than petrol, in so far as vapour recovery or intermediate storage of vapours is not possible, ventilation may be permitted in a geographical area where emissions are unlikely to contribute significantly to environmental or health problems;

(d) 

the Member States' competent authorities must ensure that road tankers are regularly tested for vapour tightness and that vacuum/pressure valves on all mobile containers are periodically inspected for correct functioning.

Article 5 2.

The provisions of paragraph 1 shall apply:

(a) 

from the date referred to in Article 10 for new road tankers, rail tankers and vessels;

(b) 

three years from the date referred to in Article 10 for existing rail tankers and vessels if loaded at a terminal to which the requirement of Article 4 (1) applies;

(c) 

for existing road tankers when retrofitted for bottom loading in accordance with the specifications laid down in Annex IV.

Article 5 3.

By way of derogation, the provisions of paragraph 1, subparagraphs (a), (b) and (c) shall not apply to losses of vapours resulting from measuring operations using dipsticks in relation to:

(a) 

existing mobile containers; and

(b) 

new mobile containers which come into operation during the four years following the date referred to in Article 10.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.07.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:31994L0063
  • EULAW -

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