+Artigo 8.o 6.

Artigo 8.o 6.

Até 11 de novembro de 2027, a Comissão apresenta um relatório sobre as opções para a criação, o financiamento e o funcionamento de uma instalação comum de monitorização da União Europeia.

O relatório deve ter em conta, nomeadamente, o seguinte:

a) 

A natureza voluntária da utilização dessa instalação comum de monitorização;

b) 

O âmbito das análises a realizar por essa instalação, incluindo a gama de substâncias e indicadores a abranger pelas listas estabelecidas ao abrigo da presente diretiva, da Diretiva 2006/118/CE e da Diretiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 );

c) 

As fontes de financiamento dessa instalação, que podem incluir o cofinanciamento da União;

d) 

O modelo operacional dessa instalação, tendo em conta as opções tanto centralizadas como descentralizadas;

Na sequência do relatório, a Comissão apresenta, se for caso disso, uma proposta legislativa com vista à criação de uma instalação comum de monitorização da União Europeia.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32000L0060
  • EULAW -

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