+Artigo 10.o Abordagem combinada das fontes tópicas e difusas
---+Artigo 10.o 1.
---+Artigo 10.o 2.
---+Artigo 10.o 3.
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Artigo 10.o Abordagem combinada das fontes tópicas e difusas
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 10.o 1.
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Os Estados-Membros assegurarão que todas as descargas referidas no n.o 2 para águas de superfície serão controladas de acordo com a abordagem combinada estabelecida no presente artigo.
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Artigo 10.o 2.
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Para efeitos do cumprimento dos objetivos, normas de qualidade e limiares estabelecidos nos termos da presente diretiva, os Estados-Membros asseguram o estabelecimento e a execução de:
a)
Controlos de emissões com base nas melhores técnicas disponíveis;
b)
Valores-limite de emissão pertinentes;
c)
No caso de impactos difusos, controlos que incluam, sempre que necessário, as boas práticas ambientais,
em conformidade com a Diretiva 91/676/CEE do Conselho (
9
) e as Diretivas 2009/128/CE (
10
), 2010/75/UE (
11
) e (UE) 2024/3019 (
12
) do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como qualquer outra legislação da União pertinente para combater a poluição proveniente de fontes tópicas ou difusas, incluindo qualquer legislação pertinente adotada em conformidade com o artigo 16.o da presente diretiva.
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Artigo 10.o 3.
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Se um objetivo de qualidade, uma norma de qualidade ou um limiar, estabelecido nos termos da presente diretiva, das Diretivas 2006/118/CE ou 2008/105/CE ou de qualquer outra legislação da União, tornar necessária a imposição de condições mais estritas do que as que resultariam da aplicação do n.o 2, serão instituídos, nesse sentido, controlos de emissões mais estritos.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32000L0060
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