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+Artigo 10.o 2. |
Artigo 10.o 2.Para efeitos do cumprimento dos objetivos, normas de qualidade e limiares estabelecidos nos termos da presente diretiva, os Estados-Membros asseguram o estabelecimento e a execução de:
a)
Controlos de emissões com base nas melhores técnicas disponíveis;
b)
Valores-limite de emissão pertinentes;
c)
No caso de impactos difusos, controlos que incluam, sempre que necessário, as boas práticas ambientais, em conformidade com a Diretiva 91/676/CEE do Conselho ( 9 ) e as Diretivas 2009/128/CE ( 10 ), 2010/75/UE ( 11 ) e (UE) 2024/3019 ( 12 ) do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como qualquer outra legislação da União pertinente para combater a poluição proveniente de fontes tópicas ou difusas, incluindo qualquer legislação pertinente adotada em conformidade com o artigo 16.o da presente diretiva. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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