+Artigo 16.o 1.

Artigo 16.o 1.

O Parlamento Europeu e o Conselho adotam medidas específicas contra a poluição da água por poluentes ou grupos de poluentes que apresentem um risco significativo para o meio aquático ou por intermédio deste, incluindo riscos para as águas utilizadas para a captação de água potável. Em relação a esses poluentes, as medidas devem ter por objetivo a redução gradual das substâncias prioritárias, na aceção do artigo 2.o, ponto 30, e a cessação ou eliminação faseada das descargas, emissões e perdas de substâncias perigosas prioritárias, na aceção do artigo 2.o, ponto 30-A. Essas medidas são adotadas sob proposta da Comissão segundo os procedimentos previstos no Tratado.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32000L0060
  • EULAW -

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