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+Artigo 16.o 2. |
Artigo 16.o 2.A Comissão revê a lista de substâncias prioritárias e as NQA correspondentes a essas substâncias estabelecidas na parte A, do anexo I da Diretiva 2008/105/CE até 11 de maio de 2032 e, posteriormente, de seis em seis anos, e, se for caso disso, acompanha a revisão de uma proposta legislativa para atualizar a lista de substâncias prioritárias e as correspondentes NQA nas águas de superfície, nos sedimentos ou na biota. Ao proceder à revisão, a Comissão atribui às substâncias prioridade para efeitos de tomada de medidas com base no risco que representam para o meio aquático ou por intermédio deste, sendo esse risco determinado por meio de:
a)
Uma avaliação de riscos realizada nos termos da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 15 ), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 16 ), da Diretiva 2009/128/CE e dos Regulamentos (CE) n.o 1107/2009 ( 17 ), (UE) n.o 528/2012 ( 18 ) e (UE) 2019/6 ( 19 ) do Parlamento Europeu e do Conselho; ou
b)
Um procedimento de avaliação de risco simplificado, baseado em princípios científicos, e que tome especialmente em consideração:
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os dados relativos ao perigo intrínseco da substância em causa e, em particular, à sua ecotoxicidade aquática e à sua toxicidade humana por vias de exposição aquáticas,
—
os dados resultantes da monitorização de situações de contaminação ambiental alargada, incluindo os dados de monitorização comunicados pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 8.o-B, n.o 4, da Diretiva 2008/105/CE, e
—
outros elementos comprovados, suscetíveis de indicar a possibilidade de contaminação ambiental alargada, como o volume de produção ou de utilização da substância em causa e os padrões de utilização.
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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