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+Artigo 16.o 3. |
Artigo 16.o 3.No decurso da revisão a que se refere o n.o 2, a Comissão classifica, se for caso disso, as substâncias prioritárias numa ou mais das seguintes categorias:
a)
Substâncias perigosas prioritárias;
b)
Substâncias que se comportam como substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas ubíquas (uPBT);
c)
Substâncias que tendem a acumular-se nos sedimentos, na biota, ou em ambos. Ao fazê-lo, a Comissão tem em conta a identificação de substâncias que suscitam preocupação ao abrigo de outra legislação da União aplicável relativa a substâncias perigosas, nomeadamente o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 20 ), e de acordos internacionais e relatórios científicos pertinentes. São especialmente tidas em conta as substâncias que se enquadram nos critérios do artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, sempre que os critérios em causa sejam relevantes para o meio aquático. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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