+ANEXO Lista das sociedades abrangidas pela alínea a) do artigo 3.oda directiva

ANEXO Lista das sociedades abrangidas pela alínea a) do artigo 3.oda directiva

ANEXO

Lista das sociedades abrangidas pela alínea a) do artigo 3.o da directiva

a) Sociedades de direito belga conhecidas por «naamloze vennootschap»/«société anonyme», «commanditaire vennootschap op aandelen»/«société en commandite par actions», «besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid»/«société privée à responsabilité limitée», bem como os organismos de direito público que operam em regime de direito privado;

▼M3

aa) As sociedades de direito búlgaro conhecidas por «събирателното дружество», «командитното дружество», «дружеството с ограничена отговорност», «акционерното дружество», «командитното дружество с акции», «кооперации», «кооперативни съюзи», «държавни предприятия» constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais;

ab) As sociedades de direito romeno conhecidas por «societăți pe acțiuni», «societăți în comandită pe acțiuni», «societăți cu răspundere limitată»;

▼B

b) Sociedades de direito dinamarquês conhecidas por «aktieselskab» e «anpartsselskab»;

c) Sociedades de direito alemão conhecidas por «Aktiengesellschaft», «Kommanditgesellschaft auf Aktien», «Gesellschaft mit beschränkter Haftung» e «bergrechtliche Gewerkschaft»;

d) Sociedades de direito helénico conhecidas por «aνώνυμη εταιρiα»;

e) Sociedades de direito espanhol conhecidas por «sociedad anónima», «sociedad comanditaria por acciones», «sociedad de responsabilidad limitada» bem como os organismos de direito público que operam em regime de direito privado;

f) Sociedades de direito francês conhecidas por «société anonyme», «société en commandite par actions», «société à responsabilité limitée», bem como as empresas e estabelecimentos públicos de carácter industrial e comercial;

g) Sociedades de direito irlandês conhecidas por «public companies limited by shares or by guarantee», «private companies limited by shares or by guarantee», os organismos registados sob o regime dos «Industrial and Provident Societies Acts», bem como as «building societies» registadas sob o regime dos «Building Societies Acts»;

h) Sociedades de direito italiano conhecidas por «società per azioni», «società in accomandita per azioni», «società a responsabilità limitata», bem como as entidades públicas e privadas que exercem actividades industriais e comerciais;

i) Sociedades de direito luxemburguês conhecidas por «société anonyme», «société en commandite par actions» e «société à responsabilité limitée»;

j) Sociedades de direito neerlandês conhecidas por «naamloze vennootschap» e «besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid»;

k) Sociedades de direito austríaco conhecidas por «Aktiengesellschaft» e «Gesellschaft mit beschränkter Haftung»;

l) Sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, cooperativas e empresas públicas constituídas de acordo com o direito português;

m) Sociedades de direito finlandês conhecidas por «osakeyhtiö/aktiebolag», «osuuskunta/andelslag», «säästöpankki/sparbank» e «vakuutusyhtiö/försäkringsbolag»;

n) Sociedades de direito sueco conhecidas por «aktiebolag» e «försäkringsaktiebolag»;

o) Sociedades constituídas de acordo com o direito do Reino Unido;

▼M2

p) As sociedades de direito checo conhecidas por: «akciová společnost», «společnost s ručením omezeným», «veřejná obchodní společnost», «komanditní společnost», «družstvo»;

q) As sociedades de direito estónio conhecidas por: «täisühing», «usaldusühing», «osaühing», «aktsiaselts», «tulundusühistu»;

r) As sociedades de direito cipriota denominadas sociedades constituídas em conformidade com o direito das sociedades, os organismos públicos e outros organismos assimilados a sociedades pela legislação relativa ao imposto sobre os rendimentos;

s) As sociedades de direito letão conhecidas por: «akciju sabiedrība», «sabiedrība ar ierobežotu atbildību»;

t) As sociedades constituídas segundo o direito lituano;

u) As sociedades de direito húngaro conhecidas por: «közkereseti társaság», «betéti társaság», «közös vállalat», «korlátolt felelősségű társaság», «részvénytársaság», «egyesülés», «közhasznú társaság», «szövetkezet»;

v) As sociedades de direito maltês conhecidas por: «Kumpaniji ta’ Responsabilita’ Limitata», «Soċjetajiet in akkomandita li l-kapital tagħhom maqsum f’azzjonijiet»;

w) As sociedades de direito polaco conhecidas por: «spółka akcyjna», «spółka z ograniczoną odpowiedzialnością»;

x) As sociedades de direito esloveno conhecidas por: «delniška družba», «komanditna delniška družba», «komanditna družba», «družba z omejeno odgovornostjo», «družba z neomejeno odgovornostjo»;

y) As sociedades de direito eslovaco conhecidas por: «akciová spoločnos», «spoločnosť s ručením obmedzeným», «komanditná spoločnos», «verejná obchodná spoločnos», «družstvo»;

▼M4

z) Sociedades de direito croata conhecidas por «dioničko društvo», «društvo s ograničenom odgovornošću», bem como outras sociedades de direito croata sujeitas ao imposto sobre lucros na Croácia.


( 1 ) JO L 157 de 26.6.2003, p. 38.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 01.07.2013 00:00:00 -Doknr: CELEX:32003L0049
  • EULAW -

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