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+Artigo 6.o-A 5. |
Artigo 6.o-A 5.A Comissão elabora a primeira lista de vigilância a que se refere o n.o 1 até 1 de junho de 2028 e atualiza-a, posteriormente, de três em três anos. Ao atualizar a lista de vigilância, a Comissão retira qualquer substância, grupo de substâncias ou indicador quando considerar que é possível avaliar os riscos para o meio aquático sem recorrer a dados de monitorização suplementares. No entanto, uma substância específica, um grupo de substâncias ou um indicador podem ser mantidos na lista por mais um período de três anos caso sejam necessários dados de monitorização suplementares para avaliar o risco para o meio aquático. A Comissão pode também acrescentar uma ou mais substâncias, grupos de substâncias ou indicadores adicionais se considerar, tendo em conta os relatórios científicos da ECHA, que pode existir um risco generalizado para o ambiente aquático, sob condição da atualização da lista de vigilância que contém, no máximo, cinco substâncias, grupos de substâncias ou indicadores, em conformidade com o n.o 1. Os microplásticos e os indicadores de resistência antimicrobiana não podem ser mantidos na lista de vigilância durante um segundo período consecutivo de três anos, a menos que esteja disponível uma metodologia harmonizada e fiável de avaliação dos riscos que, quando aplicada, demonstre que os dados de monitorização recolhidos durante o primeiro período de monitorização são insuficientes para avaliar o risco que representam para o ambiente aquático ou por intermédio deste. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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