+ANEXO V RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36.o

ANEXO V RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36.o

ANEXO V

RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36.o

Notas introdutórias

1. O anexo V é aplicável sem prejuízo das Directivas 91/689/CEE e 2006/12/CE.

2. O presente anexo compreende três partes, sendo as partes 2 e 3 aplicáveis só quando não seja aplicável a parte 1. Assim sendo, para determinar se um dado resíduo é ou não abrangido pelo presente anexo, primeiro terá de se verificar se este consta da parte 1 do presente anexo; em caso negativo terá de se verificar se consta da parte 2 e, em caso negativo, terá de se verificar se consta da parte 3.

A parte 1 está dividida em duas subsecções: a lista A enumera os resíduos considerados perigosos de acordo com a alínea i) a) do artigo 1.o da Convenção de Basileia, e consequentemente abrangidos pela proibição de exportação, enquanto a lista B enumera os resíduos não abrangidos pela alínea i) a) do artigo 1.o da Convenção de Basileia, consequentemente não abrangidos pela proibição de exportação.

Assim se um resíduo consta da parte 1, é necessário verificar se é enumerado na lista A ou na lista B. Só é necessário verificar se um resíduo faz parte dos resíduos perigosos enumerados na parte 2 (ou seja, aqueles que estão assinalados com um asterisco) ou na parte 3, caso em que é abrangido pela proibição de exportação, se não constar da lista A ou da lista B da parte 1.

3. Os resíduos enumerados na lista B da parte 1 ou entre os resíduos não perigosos da parte 2 (resíduos não assinalados com asterisco) são abrangidos pela proibição de exportação se forem contaminados por outros materiais de uma forma que:

Aumente os riscos associados aos resíduos o suficiente para fazer com que fiquem sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito, se se tiverem em conta as características perigosas enumeradas no anexo III da Directiva 91/689/CEE; ou

Impeça a valorização dos resíduos de uma forma ambientalmente correcta.

Parte 1 ( 38 )

Lista A (anexo VIII da Convenção de Basileia)

A1 METAIS E RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS

A1010 Resíduos de metais ou resíduos constituídos por ligas de um dos seguintes elementos:

—

Antimónio

—

Arsénio

—

Berílio

—

Cádmio

—

Chumbo

—

Mercúrio

—

Selénio

—

Telúrio

—

Tálio

à excepção dos resíduos especificamente referidos na lista B.

A1020 Resíduos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes substâncias, à excepção de resíduos de metais na forma elementar:

—

Antimónio; compostos de antimónio

—

Berílio; compostos de berílio

—

Cádmio; compostos de cádmio

—

Chumbo; compostos de chumbo

—

Selénio; compostos de selénio

—

Telúrio; compostos de telúrio

A1030 Resíduos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes substâncias:

—

Arsénio; compostos de arsénio

—

Mercúrio; compostos de mercúrio

—

Tálio; compostos de tálio

A1040 Resíduos cuja composição inclua uma das seguintes substâncias:

—

Complexos carbonílicos de metais

—

Compostos de crómio hexavalente

A1050 Lamas de galvanização

A1060 Águas residuais da decapagem de metais

A1070 Resíduos de lixiviação provenientes do tratamento de zinco, poeiras e lamas, nomeadamente de jarosite, hematite, etc.

A1080 Resíduos de zinco não incluídos na lista B, com teores de chumbo e cádmio suficientes para inclusão no anexo III

A1090 Cinzas da incineração de fio de cobre isolado

A1100 Poeiras e resíduos provenientes de sistemas de depuração de gases de fundição de cobre

A1110 Soluções electrolíticas usadas resultantes de operações de refinação e extracção electrolíticas de cobre

A1120 Lamas residuais, à excepção de sedimentos anódicos, provenientes de sistemas de purificação electrolítica em operações de refinação e extracção electrolítica de cobre

A1130 Soluções de ataque usadas que contenham cobre dissolvido

A1140 Resíduos de catalisadores de cloreto cúprico e cianeto de cobre

A1150 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de circuitos integrados não incluídas na lista B ( 39 )

A1160 Baterias de chumbo/ácido usadas, intactas ou desmanteladas

A1170 Resíduos de baterias não triados, à excepção das misturas de baterias incluídas exclusivamente na lista B. Resíduos de baterias não incluídos na lista B que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que os torne perigosos.

▼M15

A1181 Resíduos elétricos e eletrónicos (ver rubrica afim Y49 na lista A da parte 3 do anexo V):

—

Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

—

que contenham ou estejam contaminados com cádmio, chumbo, mercúrio, compostos organo-halogenados ou outros constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III, ou

—

com um componente que contenha ou esteja contaminado com constituintes do anexo I de tal modo que o componente apresente características do anexo III, incluindo, mas não exclusivamente, qualquer dos seguintes componentes:

—

vidro de tubos de raios catódicos incluídos na lista A

—

uma bateria incluída na lista A

—

um interruptor, lâmpada, tubo fluorescente ou retroiluminação de um dispositivo de visualização que contenha mercúrio

—

um condensador que contenha PCB

—

um componente que contenha amianto

—

determinadas placas de circuito

—

determinados dispositivos de visualização

—

determinados componentes de plástico contendo um retardador de chama bromado

—

Componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos que contenham ou estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os componentes dos resíduos apresentem características do anexo III, a menos que abrangidos por outra rubrica da lista A

—

Resíduos provenientes do tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ou componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, que contenham ou estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III (por exemplo, frações resultantes da trituração ou do desmantelamento), a menos que estejam abrangidos por outra rubrica da lista A

▼B

A1190 Resíduos de cabos metálicos revestidos ou isolados com plástico que contêm ou estão contaminados por alcatrão de hulha, PCB ( 40 ), chumbo, cádmio, outros compostos organo-halogenados ou outras substâncias incluídas no anexo I, em grau que lhes confira características abrangidas pelo anexo III.

A2 RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES INORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS ORGÂNICAS

A2010 Resíduos de vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados

A2020 Resíduos de compostos inorgânicos fluorados na forma líquida ou de lamas, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A2030 Resíduos de catalisadores, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A2040 Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista B, B2080)

A2050 Resíduos de amianto (pó e fibras)

A2060 Cinzas volantes de centrais eléctricas a carvão, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista B, B2050)

A3 RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES ORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS INORGÂNICAS

A3010 Resíduos da produção ou do processamento de coque de petróleo e betume

A3020 Resíduos de óleos minerais impróprios para a utilização inicialmente prevista

A3030 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com lamas de compostos anti-detonantes com chumbo

A3040 Resíduos de fluidos de transferência térmica

A3050 Resíduos da produção, formulação e utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B, B4020)

A3060 Resíduos de nitrocelulose

A3070 Resíduos de fenóis e compostos fenólicos, incluindo clorofenol, na forma líquida ou de lamas

A3080 Resíduos de éteres, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A3090 Resíduos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B, B3100)

A3100 Resíduos de aparas e outros resíduos de couro ou couro artificial, impróprios para o fabrico de curtumes, que contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B, B3090)

A3110 Resíduos de deslanagem que contenham compostos de crómio hexavalente, biocidas ou substâncias infecciosas (ver rubrica afim na lista B, B3110)

A3120 Resíduos de desmantelamento (fracção leve)

A3130 Resíduos de compostos orgânicos fosforados

A3140 Resíduos de solventes orgânicos não halogenados, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A3150 Resíduos de solventes orgânicos halogenados

A3160 Resíduos de destilação não aquosos, halogenados ou não, provenientes de operações de valorização de solventes orgânicos

A3170 Resíduos da produção de hidrocarbonetos alifáticos halogenados (nomeadamente clorometano, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina)

A3180 Resíduos, substâncias e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com bifenilos policlorados (PCB), trifenilos policlorados (PCT), naftalenos policlorados (PCN), bifenilos polibromados (PBB) ou quaisquer análogos polibromados destes compostos, numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg ( 41 )

A3190 Resíduos betuminosos (à excepção de betões betuminosos), provenientes da refinação, destilação e pirólise de matérias orgânicas

A3200 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção rodoviárias que contenham alcatrão (ver rubrica afim na lista B B2130)

▼M14

A3210 Resíduos plásticos, incluindo misturas desses resíduos, que contêm ou estão contaminados por constituintes do anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver as rubricas afins B3011 na lista B da presente parte e Y48 na lista A da parte 3);

▼B

A4 RESÍDUOS QUE PODEM CONTER CONSTITUINTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS

A4010 Resíduos da produção, preparação e utilização de produtos farmacêuticos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A4020 Resíduos hospitalares e afins, isto é, resíduos provenientes de actividades médicas, de enfermagem, odontológicas, veterinárias ou conexas, bem como resíduos produzidos em hospitais e outras infra-estruturas, no decurso da observação ou do tratamento de pacientes, ou de projectos de investigação

A4030 Resíduos da produção, formulação e utilização de biocidas e produtos fitofarmacêuticos, incluindo resíduos de pesticidas e herbicidas não especificados, fora do prazo de validade ( 42 ) ou impróprios para a utilização inicialmente prevista

A4040 Resíduos da produção, formulação e utilização de produtos preservadores de madeiras ( 43 )

A4050 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com:

—

Cianetos inorgânicos, à excepção de resíduos que contenham metais preciosos na forma sólida com quantidades residuais de cianetos inorgânicos

—

Cianetos orgânicos

A4060 Resíduos de misturas e emulsões óleos/água e hidrocarbonetos/água

A4070 Resíduos da produção, formulação e utilização de tintas, corantes, pigmentos, vernizes e lacas, à excepção dos resíduos incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B, B4010)

A4080 Resíduos explosivos (à excepção dos resíduos incluídos na lista B)

A4090 Resíduos de soluções ácidas ou básicas, à excepção dos resíduos incluídos na entrada correspondente da lista B (ver rubrica afim na lista B, B2120)

A4100 Resíduos provenientes de dispositivos de depuração de efluentes industriais gasosos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A4110 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com:

—

Substâncias afins dos dibenzofuranos policlorados

▼C6

—

Substâncias afins das dibenzo-p-dioxinas policloradas

▼B

A4120 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com peróxidos

A4130 Resíduos de embalagens e recipientes que contenham substâncias incluídas no anexo I em concentrações que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III

A4140 Resíduos que consistam em ou contenham produtos não especificados ou fora do prazo de validade (42) correspondentes às categorias incluídas no anexo I e que apresentem características abrangidas pelo anexo III

A4150 Resíduos não identificados e/ou novos de substâncias provenientes de actividades de investigação e desenvolvimento ou ensino, cujos efeitos na saúde humana e/ou no ambiente sejam desconhecidos

A4160 Resíduos de carvão activado não incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B, B2060)

Lista B (anexo IX da Convenção de Basileia)

B1 METAIS E RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS

B1010 Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível:

—

Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)

—

Sucata de ferro e de aço

—

Sucata de cobre

—

Sucata de níquel

—

Sucata de alumínio

—

Sucata de zinco

—

Sucata de estanho

—

Sucata de tungsténio

—

Sucata de molibdénio

—

Sucata de tântalo

—

Sucata de magnésio

—

Sucata de cobalto

—

Sucata de bismuto

—

Sucata de titânio

—

Sucata de zircónio

—

Sucata de manganês

—

Sucata de germânio

—

Sucata de vanádio

—

Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio

—

Sucata de tório

—

Sucata de terras raras

—

Sucata de crómio

B1020 Sucatas metálicas não contaminadas, inclusive de ligas, numa forma acabada a granel (folhas, placas, varas, vigas, etc.):

—

Sucata de antimónio

—

Sucata de berílio

—

Sucata de cádmio

—

Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)

—

Sucata de selénio

—

Sucata de telúrio

B1030 Resíduos que contenham metais refractários

B1031 Resíduos de molibdénio, tungsténio, titânio, tântalo, nióbio e rénio de metais e ligas metálicas sob forma metálica dispersível (pó metálico), à excepção dos resíduos especificados na lista A, na rubrica A1050, Lamas de galvanização

B1040 Sucatas de circuitos de centrais eléctricas não contaminadas com óleos lubrificantes, PCB ou PCT numa extensão que as torne perigosas

B1050 Misturas de metais não ferrosos, sucatas de fracções pesadas que não contenham materiais do anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III ( 44 )

B1060 Resíduos de selénio e telúrio na forma elementar, incluindo na forma pulvurulenta

B1070 Resíduos de cobre e de ligas de cobre em formas dispersíveis, excepto no caso de conterem componentes incluídos no anexo I num teor que lhes confira características abrangidas pelo anexo III

▼C6

B1080 Cinzas e resíduos de zinco, incluindo resíduos de ligas de zinco, em formas dispersíveis, exceto no caso de conterem componentes incluídos no anexo I em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III ( 45 )

▼B

B1090 Resíduos de baterias conformes a especificações, à excepção das baterias com chumbo, cádmio ou mercúrio

B1100 Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, fundição ou refinação de metais:

—

Zinco comercial

—

Escórias que contenham zinco:

—

Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)

—

Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)

—

Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)

—

Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)

—

Resíduos da escumação de zinco

—

Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas

—

Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III

—

Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre

—

Escórias do processamento de metais preciosos para refinação

—

Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho

▼M15 —————

▼B

B1115 Resíduos de cabos metálicos revestidos ou isolados com plástico, não incluídos na rubrica A1190 da lista A, excluindo os destinados às operações especificadas na secção A do anexo IV ou qualquer outra operação de eliminação que inclua, em qualquer das suas fases, processos térmicos não controlados, designadamente a combustão a céu aberto

B1120 Catalisadores usados, à excepção dos líquidos utilizados como catalisadores, que contenham:

—

Metais de transição, à excepção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A:

Escândio

Vanádio

Manganês

Cobalto

Cobre

Ítrio

Nióbio

Háfnio

Tungsténio

Titânio

Crómio

Ferro

Níquel

Zinco

Zircónio

Molibdénio

Tântalo

Rénio

—

Lantanídeos (terras raras):

Lantânio

Praseodímio

Samário

Gadolínio

Disprósio

Érbio

Itérbio

Cério ►C6
Neodímio ◄
Európio
Térbio
Hólmio
Túlio
Lutécio

B1130 Catalisadores usados que contenham metais preciosos, depois de limpos

B1140 Resíduos sólidos que contenham metais preciosos e quantidades residuais de cianetos inorgânicos

B1150 Resíduos de metais e ligas preciosas (ouro, prata, grupo da platina, com exclusão do mercúrio) em formas dispersíveis, não líquidas, adequadamente embalados e rotulados

B1160 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de circuitos integrados (ver rubrica afim na lista A, A1150)

B1170 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de película fotográfica

B1180 Resíduos de película fotográfica contendo compostos halogenados de prata e prata pura

B1190 Resíduos de papel fotográfico contendo compostos halogenados de prata e prata pura

B1200 Escórias granuladas provenientes do fabrico de ferro e aço

B1210 Escórias provenientes do fabrico de ferro e aço, incluindo as destinadas a utilização como fonte de TiO2 e de vanádio

B1220 Escória proveniente da produção de zinco, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301), utilizada principalmente na construção

B1230 Calamina proveniente do fabrico de ferro e aço

B1240 Calamina de óxido de cobre

▼C7

B1250 Veículos a motor em fim de vida, que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos

▼B

B2 RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES INORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS ORGÂNICAS

B2010 Resíduos da actividade mineira, numa forma não dispersível:

—

Resíduos de grafite natural

—

Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra ou por outros meios

—

Resíduos de mica

—

Resíduos de leucite, nefeline ou nefelina-siemite

—

Resíduos de feldspato

—

Resíduos de espatoflúor

—

Resíduos de sílica na forma sólida, com excepção dos usados em operações de fundição

B2020 Resíduos de vidro numa forma não dispersível:

—

Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro, à excepção do vidro proveniente de tubos de raios catódicos e outros vidros activados

B2030 Resíduos cerâmicos numa forma não dispersível:

—

Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)

—

Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista

B2040 Outros resíduos que contenham principalmente componentes inorgânicos:

—

Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)

—

Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições

—

Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo

—

Enxofre na forma sólida

—

Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)

—

Sódio, potássio, cloretos de cálcio

—

Carborundum (carboneto de silício)

—

Fragmentos de betão

—

Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio

B2050 Cinzas volantes de centrais eléctricas a carvão, não incluídas na lista A (ver rubrica afim na lista A, A2060)

B2060 Resíduos de carvão activado, que não contenham quaisquer constituintes do anexo I a ponto de apresentarem características do anexo III, por exemplo, resíduos de carvão provenientes do tratamento de águas para consumo humano e da indústria alimentar, bem como da produção de vitaminas (ver rubrica afim na lista A A4160)

B2070 Lamas de fluoreto de cálcio

B2080 Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais, não incluídos na lista A (ver entrada afim na lista A, A2040)

B2090 Resíduos anódicos provenientes da produção de aço e alumínio, obtidos a partir de coque de petróleo ou betume, e depurados, de acordo com especificações industriais correntes (à excepção dos resíduos anódicos da electrólise de misturas cloro-álcali e da indústria metalúrgica)

B2100 Resíduos de hidratos de alumínio, resíduos de alumina e resíduos da produção de alumina, com exclusão dos materiais utilizados para limpeza de gases ou em processos de floculação ou filtração

B2110 Resíduos de bauxite («red mud») (pH — de moderado a inferior a 11,5 )

B2120 Resíduos de soluções ácidas e básicas com pH superior a 2 e inferior a 11,5 , que não possuam propriedades corrosivas ou outras características perigosas (ver entrada afim na lista A, A4090)

B2130 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção rodoviárias que não contenham alcatrão ( 46 ) (ver rubrica afim na lista A A3200)

B3 RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES ORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS INORGÂNICAS

▼M14 —————

▼M14

B3011 Resíduos plásticos (ver as rubricas afins A3210 na lista A da presente parte e Y48 na lista A da parte 3)

—

Resíduos plásticos a seguir enumerados, desde que se destinem a ser reciclados ( 47 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentos de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 48 ):

—

Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente ( 49 ) por um polímero não halogenado, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes polímeros:

—

Polietileno (PE)

—

Polipropileno (PP)

—

Poliestireno (PS)

—

Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

—

Poli(tereftalato de etileno) (PET)

—

Policarbonatos (PC)

—

Poliéteres

—

Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (49) por uma resina curada ou produto de condensação, incluindo, numa lista não restritiva, as seguintes resinas:

—

Resinas de ureia-formaldeído

—

Resinas de fenol-formaldeído

—

Resinas de melamina-formaldeído

—

Resinas epoxídicas

—

Resinas alquídicas

—

Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (49) por um dos seguintes polímeros fluorados ( 50 ):

—

Perfluoroetileno/propileno (FEP)

—

Perfluoroalcoxialcanos:

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA)

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)

—

Polifluoreto de vinilo (PVF)

—

Polifluoreto de vinilideno (PVDF)

—

Misturas de resíduos de plástico, constituídas por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET), desde que cada material se destine a ser reciclado separadamente ( 51 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentas de contaminação e de outros tipos de resíduos (48) .

▼B

B3020 Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:

Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:

—

Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados

—

Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada mas tintos na massa

—

Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)

—

Outros, nomeadamente:

Painéis de cartão

Escórias não triadas

▼M12

B3026 Os seguintes resíduos resultantes do pré-tratamento de embalagens compósitas para líquidos, que não contenham matérias incluídas no anexo I em concentrações suficientes para apresentarem as características indicadas no anexo III:

—

Fração não diferenciável de plástico

—

Fração não diferenciável de plástico e alumínio

B3027 Resíduos laminados de rótulos autocolantes que contenham matérias-primas utilizadas na produção de material de rotulagem

▼B

B3030 Resíduos têxteis

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:

—

Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos)

—

Não cardados nem penteados

—

Outros

—

Resíduos grosseiros ou finos de lã ou de pêlo de outros animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos

—

Estopa fina de lã ou de pêlo de outros animais

—

Outros resíduos finos de lã ou de pêlo de outros animais

—

Resíduos grosseiros de pêlo de outros animais

—

Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)

—

Resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)

—

Farrapos

—

Outros

—

Estopa e resíduos de linho

—

Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)

—

Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)

—

Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave

—

Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco

—

Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis)

—

Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista

—

Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem

—

Fibras sintéticas

—

Fibras artificiais

—

Roupas e outros artigos têxteis usados

—

Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos

—

Triados

—

Outros

B3035 Resíduos de revestimentos de piso têxteis, incluindo alcatifas

B3040 Resíduos de borracha

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos:

—

Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)

—

Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)

B3050 Resíduos de cortiça e madeira não tratados

—

Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante

—

Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída

B3060 Resíduos provenientes da indústria agro-alimentar, desde que não sejam infecciosos:

—

Borras de vinho

—

Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista

—

►C6 Dégras; resíduos resultantes ◄ do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais

—

Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou desgelatinizados

—

Resíduos de peixe

—

Cascas, fibras, peles e outros resíduos de coco

—

Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano

B3065 Resíduos de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III

B3070 Os seguintes resíduos:

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Resíduos de cabelo humano

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Resíduos de palha

—

Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal

B3080 Aparas e escórias de borracha

B3090 Aparas e outros resíduos de couro ou couro artificial impróprios para o fabrico de curtumes, à excepção de lamas, que não contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A, A3100)

B3100 Resíduos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que não contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A, A3090)

B3110 Resíduos de deslanagem que não contenham compostos de crómio hexavalente, biocidas ou substâncias infecciosas (ver rubrica afim na lista A, A3110)

B3120 Resíduos compostos por corantes alimentares

B3130 Resíduos de poliéteres e de éteres monómeros não perigosos, que não possam formar peróxidos

B3140 Resíduos de pneumáticos, excluindo os destinados às operações previstas no anexo IV-A

B4 RESÍDUOS QUE PODEM CONTER CONSTITUINTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS

B4010 Resíduos constituídos principalmente por tintas e vernizes endurecidos à base de água ou de látex, que não contenham solventes orgânicos, metais pesados e biocidas numa extensão que os torne perigosos (ver rubrica afim na lista A, A4070)

B4020 Resíduos da produção, formulação e utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos, à excepção dos resíduos incluídos na lista A, isentos de solventes e outros contaminantes numa extensão que não lhes confira características abrangidas pelo anexo III, ►C6 nomeadamente produtos de base aquosa e colas, à base de caseína, amido, dextrina, éteres de celulose, ◄ e álcoois polivinílicos (ver rubrica afim na lista A, A3050)

▼M15 —————

▼M13

Parte 2

Resíduos enumerados no anexo da Decisão 2000/532/CE (1)

01	RESÍDUOS DA PROSPEÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINAS E PEDREIRAS, BEM COMO DE TRATAMENTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DAS MATÉRIAS EXTRAÍDAS
01 01	Resíduos da extração de minérios
01 01 01	resíduos da extração de minérios metálicos
01 01 02	resíduos da extração de minérios não metálicos
01 03	Resíduos da transformação física e química de minérios metálicos
01 03 04 *	rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos
01 03 05 *	outros rejeitados contendo substâncias perigosas
01 03 06	rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05
01 03 07 *	outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos
01 03 08	poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07
01 03 09	lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 10
01 03 10 *	lamas vermelhas da produção de alumina, contendo substâncias perigosas, não abrangidas em 01 03 07
01 03 99	resíduos sem outras especificações
01 04	Resíduos da transformação física e química de minérios não metálicos
01 04 07 *	resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos
01 04 08	gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07
01 04 09	areias e argilas
01 04 10	poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07
01 04 11	resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07
01 04 12	rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11
01 04 13	resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07
01 04 99	resíduos sem outras especificações
01 05	Lamas e outros resíduos de perfuração
01 05 04	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce
01 05 05 *	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos
01 05 06 *	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas
01 05 07	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
01 05 08	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
01 05 99	resíduos sem outras especificações
02	RESÍDUOS DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, AQUACULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA, BEM COMO DA PREPARAÇÃO E DO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES
02 01	Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca
02 01 01	lamas provenientes da lavagem e limpeza
02 01 02	resíduos de tecidos animais
02 01 03	resíduos de tecidos vegetais
02 01 04	resíduos de plásticos (excluindo embalagens)
02 01 06	fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes, recolhidos separadamente e tratados noutro local
02 01 07	resíduos silvícolas
02 01 08 *	resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas
02 01 09	resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08
02 01 10	resíduos metálicos
02 01 99	resíduos sem outras especificações
02 02	Resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal
02 02 01	lamas provenientes da lavagem e limpeza
02 02 02	resíduos de tecidos animais
02 02 03	matérias impróprias para consumo ou processamento
02 02 04	lamas do tratamento local de efluentes
02 02 99	resíduos sem outras especificações
02 03	Resíduos da preparação e processamento de frutos, produtos hortícolas, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de leveduras e extratos de leveduras e da preparação e fermentação de melaços
02 03 01	lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação
02 03 02	resíduos de agentes conservantes
02 03 03	resíduos da extração por solventes
02 03 04	matérias impróprias para consumo ou processamento
02 03 05	lamas do tratamento local de efluentes
02 03 99	resíduos sem outras especificações
02 04	Resíduos do processamento de açúcar
02 04 01	terra proveniente da limpeza e lavagem de beterraba
02 04 02	carbonato de cálcio fora das especificações
02 04 03	lamas do tratamento local de efluentes
02 04 99	resíduos sem outras especificações
02 05	Resíduos da indústria de laticínios
02 05 01	matérias impróprias para consumo ou processamento
02 05 02	lamas do tratamento local de efluentes
02 05 99	resíduos sem outras especificações
02 06	Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria
02 06 01	matérias impróprias para consumo ou processamento
02 06 02	resíduos de agentes conservantes
02 06 03	lamas do tratamento local de efluentes
02 06 99	resíduos sem outras especificações
02 07	Resíduos da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau)
02 07 01	resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas
02 07 02	resíduos da destilação de bebidas espirituosas
02 07 03	resíduos de tratamentos químicos
02 07 04	matérias impróprias para consumo ou processamento
02 07 05	lamas do tratamento local de efluentes
02 07 99	resíduos sem outras especificações
03	RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO FABRICO DE PAINÉIS, MOBILIÁRIO, PASTA PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO
03 01	Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis e mobiliário
03 01 01	resíduos do descasque de madeira e de cortiça
03 01 04 *	serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas
03 01 05	serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04
03 01 99	resíduos sem outras especificações
03 02	Resíduos da preservação da madeira
03 02 01 *	produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira
03 02 02 *	agentes organoclorados de preservação da madeira
03 02 03 *	agentes organometálicos de preservação da madeira
03 02 04 *	agentes inorgânicos de preservação da madeira
03 02 05 *	outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas
03 02 99	agentes de preservação da madeira, sem outras especificações
03 03	Resíduos da produção e da transformação de pasta para papel, papel e cartão
03 03 01	resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira
03 03 02	lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)
03 03 05	lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel
03 03 07	rejeitados separados mecanicamente, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados
03 03 08	resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem
03 03 09	resíduos de lamas de cal
03 03 10	rejeitados de fibras e lamas de fibras, fíllers e revestimentos, provenientes de separação mecânica
03 03 11	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10
03 03 99	resíduos sem outras especificações
04	RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DO COURO E PRODUTOS DE COURO E DA INDÚSTRIA TÊXTIL
04 01	Resíduos da indústria do couro e produtos de couro
04 01 01	resíduos das operações de descarna e divisão de tripa
04 01 02	resíduos da operação de calagem
04 01 03 *	resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa
04 01 04	licores de curtimenta, contendo crómio
04 01 05	licores de curtimenta, sem crómio
04 01 06	lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio
04 01 07	lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio
04 01 08	resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio
04 01 09	resíduos da confeção e dos acabamentos
04 01 99	resíduos sem outras especificações
04 02	Resíduos da indústria têxtil
04 02 09	resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)
04 02 10	matérias orgânicas de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)
04 02 14 *	resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos
04 02 15	resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14
04 02 16 *	corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas
04 02 17	corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16
04 02 19 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
04 02 20	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19
04 02 21	resíduos de fibras têxteis não processadas
04 02 22	resíduos de fibras têxteis processadas
04 02 99	resíduos sem outras especificações
05	RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO
05 01	Resíduos da refinação de petróleo
05 01 02 *	lamas de dessalinização
05 01 03 *	lamas de fundo dos depósitos
05 01 04 *	lamas alquílicas ácidas
05 01 05 *	derrames de hidrocarbonetos
05 01 06 *	lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos
05 01 07 *	alcatrões ácidos
05 01 08 *	outros alcatrões
05 01 09 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
05 01 10	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09
05 01 11 *	resíduos da limpeza de combustíveis com bases
05 01 12 *	hidrocarbonetos contendo ácidos
05 01 13	lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras
05 01 14	resíduos de colunas de arrefecimento
05 01 15 *	argilas de filtração usadas
05 01 16	resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo
05 01 17	betumes
05 01 99	resíduos sem outras especificações
05 06	Resíduos do tratamento pirolítico do carvão
05 06 01 *	alcatrões ácidos
05 06 03 *	outros alcatrões
05 06 04	resíduos de colunas de arrefecimento
05 06 99	resíduos sem outras especificações
05 07	Resíduos da purificação e transporte de gás natural
05 07 01 *	resíduos contendo mercúrio
05 07 02	resíduos contendo enxofre
05 07 99	resíduos sem outras especificações
06	RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS
06 01	Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de ácidos
06 01 01 *	ácido sulfúrico e ácido sulfuroso
06 01 02 *	ácido clorídrico
06 01 03 *	ácido fluorídrico
06 01 04 *	ácido fosfórico e ácido fosforoso
06 01 05 *	ácido nítrico e ácido nitroso
06 01 06 *	outros ácidos
06 01 99	resíduos sem outras especificações
06 02	Resíduos do FFDU de bases
06 02 01 *	hidróxido de cálcio
06 02 03 *	hidróxido de amónio
06 02 04 *	hidróxidos de sódio e de potássio
06 02 05 *	outras bases
06 02 99	resíduos sem outras especificações
06 03	Resíduos do FFDU de sais, de soluções destes e de óxidos metálicos
06 03 11 *	sais no estado sólido e em solução, contendo cianetos
06 03 13 *	sais no estado sólido e em solução, contendo metais pesados
06 03 14	sais no estado sólido e em solução, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13
06 03 15 *	óxidos metálicos contendo metais pesados
06 03 16	óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15
06 03 99	resíduos sem outras especificações
06 04	Resíduos contendo metais, não abrangidos em 06 03
06 04 03 *	resíduos contendo arsénio
06 04 04 *	resíduos contendo mercúrio
06 04 05 *	resíduos contendo outros metais pesados
06 04 99	resíduos sem outras especificações
06 05	lamas do tratamento local de efluentes
06 05 02 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
06 05 03	lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 06 05 02
06 06	Resíduos do FFDU de produtos químicos sulfurados, de processos da química do enxofre e de processos de dessulfuração
06 06 02 *	resíduos contendo sulfuretos perigosos
06 06 03	resíduos contendo sulfuretos, não abrangidos em 06 06 02
06 06 99	resíduos sem outras especificações
06 07	Resíduos do FFDU de halogéneos e de processos da química dos halogéneos
06 07 01 *	resíduos de eletrólise, contendo amianto
06 07 02 *	resíduos de carvão ativado utilizado na produção do cloro
06 07 03 *	lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio
06 07 04 *	soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto
06 07 99	resíduos sem outras especificações
06 08	Resíduos do FFDU do silício e de derivados do silício
06 08 02 *	resíduos contendo clorossilanos perigosos
06 08 99	resíduos sem outras especificações
06 09	Resíduos do FFDU de produtos químicos fosforados e de processos da química do fósforo
06 09 02	escórias com fósforo
06 09 03 *	resíduos cálcicos de reação, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
06 09 04	resíduos cálcicos de reação não abrangidos em 06 09 03
06 09 99	resíduos sem outras especificações
06 10	Resíduos do FFDU de produtos químicos azotados, de processos da química do azoto e do fabrico de fertilizantes
06 10 02 *	resíduos contendo substâncias perigosas
06 10 99	resíduos sem outras especificações
06 11	Resíduos do fabrico de pigmentos inorgânicos e de opacificantes
06 11 01	resíduos cálcicos de reação, da produção de dióxido de titânio
06 11 99	resíduos sem outras especificações
06 13	Resíduos de processos químicos inorgânicos, sem outras especificações
06 13 01 *	produtos inorgânicos de proteção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas
06 13 02 *	carvão ativado usado (exceto 06 07 02 )
06 13 03	negro de fumo
06 13 04 *	resíduos do processamento de amianto
06 13 05 *	fuligem
06 13 99	resíduos sem outras especificações
07	RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
07 01	Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base
07 01 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 01 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 01 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 01 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 01 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 01 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 01 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 01 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 01 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11
07 01 99	resíduos sem outras especificações
07 02	Resíduos do FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas
07 02 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 02 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 02 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 02 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 02 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 02 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 02 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 02 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 02 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11
07 02 13	resíduos de plásticos
07 02 14 *	resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas
07 02 15	resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14
07 02 16 *	resíduos contendo silicones perigosos
07 02 17	resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16
07 02 99	resíduos sem outras especificações
07 03	Resíduos do FFDU de corantes e pigmentos orgânicos (exceto 06 11 )
07 03 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 03 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 03 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 03 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 03 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 03 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 03 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 03 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 03 12	lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 03 11
07 03 99	resíduos sem outras especificações
07 04	Resíduos do FFDU de produtos orgânicos de proteção das plantas (exceto 02 01 08 e 02 01 09 ), de agentes de preservação da madeira (exceto 03 02 ) e de outros biocidas
07 04 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 04 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 04 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 04 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 04 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 04 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 04 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 04 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 04 12	lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 04 11
07 04 13 *	resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
07 04 99	resíduos sem outras especificações
07 05	Resíduos do FFDU de produtos farmacêuticos
07 05 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 05 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 05 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 05 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 05 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 05 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 05 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 05 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 05 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11
07 05 13 *	resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
07 05 14	resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13
07 05 99	resíduos sem outras especificações
07 06	Resíduos do FFDU de gorduras, sabões, detergentes, desinfetantes e cosméticos
07 06 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 06 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 06 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 06 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 06 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 06 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 06 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 06 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 06 12	lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 06 11
07 06 99	resíduos sem outras especificações
07 07	Resíduos do FFDU de produtos de química fina e de produtos químicos sem outras especificações
07 07 01 *	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 07 03 *	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 07 04 *	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 07 07 *	resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
07 07 08 *	outros resíduos de destilação e resíduos de reação
07 07 09 *	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 07 10 *	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 07 11 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 07 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11
07 07 99	resíduos sem outras especificações
08	RESÍDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), COLAS, VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO
08 01	Resíduos do FFDU e da remoção de tintas e vernizes
08 01 11 *	resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 12	resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
08 01 13 *	lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 14	lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13
08 01 15 *	lamas aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 16	lamas aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 15
08 01 17 *	resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 18	resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17
08 01 19 *	suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 20	suspensões aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 19
08 01 21 *	resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes
08 01 99	resíduos sem outras especificações
08 02	Resíduos do FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais cerâmicos)
08 02 01	resíduos de revestimentos na forma pulverulenta
08 02 02	lamas aquosas contendo materiais cerâmicos
08 02 03	suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos
08 02 99	resíduos sem outras especificações
08 03	Resíduos do FFDU de tintas de impressão
08 03 07	lamas aquosas contendo tintas de impressão
08 03 08	resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão
08 03 12 *	resíduos de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
08 03 13	resíduos de tintas de impressão, não abrangidos em 08 03 12
08 03 14 *	lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
08 03 15	lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14
08 03 16 *	resíduos de soluções de águas-fortes
08 03 17 *	resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas
08 03 18	resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17
08 03 19 *	óleos de dispersão
08 03 99	resíduos sem outras especificações
08 04	Resíduos do FFDU de colas e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes)
08 04 09 *	resíduos de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 10	resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09
08 04 11 *	lamas de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 12	lamas de colas e vedantes não abrangidas em 08 04 11
08 04 13 *	lamas aquosas contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 14	lamas aquosas contendo colas e vedantes não abrangidas em 08 04 13
08 04 15 *	resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 16	resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 15
08 04 17 *	óleo de resina
08 04 99	resíduos sem outras especificações
08 05	resíduos sem outras especificações no capítulo 08
08 05 01 *	resíduos de isocianatos
09	RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA
09 01	Resíduos da indústria fotográfica
09 01 01 *	banhos de revelação e de ativação, de base aquosa
09 01 02 *	banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa
09 01 03 *	banhos de revelação, à base de solventes
09 01 04 *	banhos de fixação
09 01 05 *	banhos de branqueamento e banhos de branqueamento e fixação
09 01 06 *	resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos
09 01 07	película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata
09 01 08	película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata
09 01 10	máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas
09 01 11 *	máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas abrangidas em 16 06 01 , 16 06 02 ou 16 06 03
09 01 12	máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11
09 01 13 *	resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06
09 01 99	resíduos sem outras especificações
10	RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS
10 01	Resíduos de centrais elétricas e de outras instalações de combustão (exceto 19 )
10 01 01	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04 )
10 01 02	cinzas volantes da combustão de carvão
10 01 03	cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada
10 01 04 *	cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos
10 01 05	resíduos cálcicos de reação, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
10 01 07	resíduos cálcicos de reação, na forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
10 01 09 *	ácido sulfúrico
10 01 13 *	cinzas volantes de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível
10 01 14 *	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas
10 01 15	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14
10 01 16 *	cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas
10 01 17	cinzas volantes de coincineração não abrangidas em 10 01 16
10 01 18 *	resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas
10 01 19	resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05 , 10 01 07 e 10 01 18
10 01 20 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
10 01 21	lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 10 01 20
10 01 22 *	lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas
10 01 23	lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22
10 01 24	areias de leitos fluidizados
10 01 25	resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais elétricas a carvão
10 01 26	resíduos do tratamento da água de arrefecimento
10 01 99	resíduos sem outras especificações
10 02	Resíduos da indústria do ferro e do aço
10 02 01	resíduos do processamento de escórias
10 02 02	escórias não processadas
10 02 07 *	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 02 08	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07
10 02 10	escamas de laminagem
10 02 11 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 02 12	resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 02 11
10 02 13 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 02 14	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13
10 02 15	outras lamas e bolos de filtração
10 02 99	resíduos sem outras especificações
10 03	Resíduos da pirometalurgia do alumínio
10 03 02	resíduos de ânodos
10 03 04 *	escórias da produção primária
10 03 05	resíduos de alumina
10 03 08 *	escórias salinas da produção secundária
10 03 09 *	impurezas negras da produção secundária
10 03 15 *	escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 03 16	escumas não abrangidas em 10 03 15
10 03 17 *	resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
10 03 18	resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17
10 03 19 *	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 03 20	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19
10 03 21 *	outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
10 03 22	outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21
10 03 23 *	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 03 24	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23
10 03 25 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 03 26	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25
10 03 27 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 03 28	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27
10 03 29 *	resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
10 03 30	resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29
10 03 99	resíduos sem outras especificações
10 04	Resíduos da pirometalurgia do chumbo
10 04 01 *	escórias da produção primária e secundária
10 04 02 *	impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 04 03 *	arseniato de cálcio
10 04 04 *	poeiras de gases de combustão
10 04 05 *	outras partículas e poeiras
10 04 06 *	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 04 07 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 04 09 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 04 10	resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 04 09
10 04 99	resíduos sem outras especificações
10 05	Resíduos da pirometalurgia do zinco
10 05 01	escórias da produção primária e secundária
10 05 03 *	poeiras de gases de combustão
10 05 04	outras partículas e poeiras
10 05 05 *	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 05 06 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 05 08 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 05 09	resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 05 08
10 05 10 *	impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 05 11	impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10
10 05 99	resíduos sem outras especificações
10 06	Resíduos da pirometalurgia do cobre
10 06 01	escórias da produção primária e secundária
10 06 02	impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 06 03 *	poeiras de gases de combustão
10 06 04	outras partículas e poeiras
10 06 06 *	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 06 07 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 06 09 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 06 10	resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 06 09
10 06 99	resíduos sem outras especificações
10 07	Resíduos da pirometalurgia da prata, do ouro e da platina
10 07 01	escórias da produção primária e secundária
10 07 02	impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 07 03	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 07 04	outras partículas e poeiras
10 07 05	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 07 07 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 07 08	resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 07 07
10 07 99	resíduos sem outras especificações
10 08	Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos
10 08 04	partículas e poeiras
10 08 08 *	escórias salinas da produção primária e secundária
10 08 09	outras escórias
10 08 10 *	impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 08 11	impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10
10 08 12 *	resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
10 08 13	resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12
10 08 14	resíduos de ânodos
10 08 15 *	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 08 16	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15
10 08 17 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 08 18	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17
10 08 19 *	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 08 20	resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 08 19
10 08 99	resíduos sem outras especificações
10 09	Resíduos da fundição de peças ferrosas
10 09 03	escórias do forno
10 09 05 *	machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
10 09 06	machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05
10 09 07 *	machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
10 09 08	machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07
10 09 09 *	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 09 10	poeiras de gases de combustão não abrangidas em 10 09 09
10 09 11 *	outras partículas contendo substâncias perigosas
10 09 12	outras partículas não abrangidas em 10 09 11
10 09 13 *	resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
10 09 14	resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
10 09 15 *	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
10 09 16	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15
10 09 99	resíduos sem outras especificações
10 10	Resíduos da fundição de peças não ferrosas
10 10 03	escórias do forno
10 10 05 *	machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
10 10 06	machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05
10 10 07 *	machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
10 10 08	machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07
10 10 09 *	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 10 10	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09
10 10 11 *	outras partículas contendo substâncias perigosas
10 10 12	outras partículas não abrangidas em 10 10 11
10 10 13 *	resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
10 10 14	resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13
10 10 15 *	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
10 10 16	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15
10 10 99	resíduos sem outras especificações
10 11	Resíduos do fabrico de vidro e de produtos de vidro
10 11 03	resíduos de materiais fibrosos à base de vidro
10 11 05	partículas e poeiras
10 11 09 *	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas
10 11 10	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) não abrangidos em 10 11 09
10 11 11 *	resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)
10 11 12	resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11
10 11 13 *	lamas de polimento e de retificação de vidro, contendo substâncias perigosas
10 11 14	lamas de polimento e de retificação de vidro não abrangidas em 10 11 13
10 11 15 *	resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 11 16	resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15
10 11 17 *	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 11 18	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17
10 11 19 *	resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
10 11 20	resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19
10 11 99	resíduos sem outras especificações
10 12	Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção
10 12 01	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)
10 12 03	partículas e poeiras
10 12 05	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 12 06	moldes fora de uso
10 12 08	resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)
10 12 09 *	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 12 10	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09
10 12 11 *	resíduos de vitrificação, contendo metais pesados
10 12 12	resíduos de vitrificação não abrangidos em 10 12 11
10 12 13	lamas do tratamento local de efluentes
10 12 99	resíduos sem outras especificações
10 13	Resíduos do fabrico de cimento, cal e gesso e de artigos e produtos fabricados a partir deles
10 13 01	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)
10 13 04	resíduos da calcinação e hidratação da cal
10 13 06	partículas e poeiras (exceto 10 13 12 e 10 13 13 )
10 13 07	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 13 09 *	resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto
10 13 10	resíduos do fabrico de fibrocimento não abrangidos em 10 13 09
10 13 11	resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10
10 13 12 *	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 13 13	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12
10 13 14	resíduos de betão e de lamas de betão
10 13 99	resíduos sem outras especificações
10 14	Resíduos de crematórios
10 14 01 *	resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio
11	RESÍDUOS DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DE SUPERFÍCIE E DE REVESTIMENTOS DE METAIS E DE OUTROS MATERIAIS; RESÍDUOS DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS
11 01	Resíduos de tratamentos químicos de superfície e de revestimentos de metais e de outros materiais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem, contrastação, fosfatação, desengorduramento alcalino, anodização)
11 01 05 *	ácidos de decapagem
11 01 06 *	ácidos sem outras especificações
11 01 07 *	bases de decapagem
11 01 08 *	lamas de fosfatação
11 01 09 *	lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas
11 01 10	lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09
11 01 11 *	líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas
11 01 12	líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11
11 01 13 *	resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas
11 01 14	resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13
11 01 15 *	eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas
11 01 16 *	resinas de permuta iónica saturadas ou usadas
11 01 98 *	outros resíduos contendo substâncias perigosas
11 01 99	resíduos sem outras especificações
11 02	Resíduos de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos
11 02 02 *	lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite e goetite)
11 02 03	resíduos da produção de ânodos dos processos eletrolíticos aquosos
11 02 05 *	resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas
11 02 06	resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05
11 02 07 *	outros resíduos contendo substâncias perigosas
11 02 99	resíduos sem outras especificações
11 03	Lamas e sólidos de processos de têmpera
11 03 01 *	resíduos contendo cianetos
11 03 02 *	outros resíduos
11 05	Resíduos de processos de galvanização a quente
11 05 01	escórias de zinco
11 05 02	cinzas de zinco
11 05 03 *	resíduos sólidos do tratamento de gases
11 05 04 *	fluxantes usados
11 05 99	resíduos sem outras especificações
12	RESÍDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS
12 01	Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos
12 01 01	aparas e limalhas de metais ferrosos
12 01 02	poeiras e partículas de metais ferrosos
12 01 03	aparas e limalhas de metais não ferrosos
12 01 04	poeiras e partículas de metais não ferrosos
12 01 05	aparas de matérias plásticas
12 01 06 *	óleos minerais de maquinagem, contendo halogéneos (exceto emulsões e soluções)
12 01 07 *	óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (exceto emulsões e soluções)
12 01 08 *	emulsões e soluções de maquinagem, contendo halogéneos
12 01 09 *	emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos
12 01 10 *	óleos sintéticos de maquinagem
12 01 12 *	ceras e gorduras usadas
12 01 13	resíduos de soldadura
12 01 14 *	lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas
12 01 15	lamas de maquinagem não abrangidas em 12 01 14
12 01 16 *	resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas
12 01 17	resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16
12 01 18 *	lamas metálicas (lamas de retificação, superacabamento e lixagem) contendo hidrocarbonetos
12 01 19 *	óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis
12 01 20 *	mós e materiais de retificação usados, contendo substâncias perigosas
12 01 21	mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20
12 01 99	resíduos sem outras especificações
12 03	Resíduos de processos de desengorduramento a água e a vapor (exceto 11 )
12 03 01 *	líquidos de lavagem aquosos
12 03 02 *	resíduos de desengorduramento a vapor
13	ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (EXCETO ÓLEOS ALIMENTARES, 05 , 12 E 19 )
13 01	Óleos hidráulicos usados
13 01 01 *	Óleos hidráulicos contendo PCB
13 01 04 *	emulsões cloradas
13 01 05 *	emulsões não cloradas
13 01 09 *	óleos hidráulicos minerais clorados
13 01 10 *	óleos hidráulicos minerais não clorados
13 01 11 *	óleos hidráulicos sintéticos
13 01 12 *	óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
13 01 13 *	outros óleos hidráulicos
13 02	Óleos de motores, transmissões e lubrificação usados
13 02 04 *	óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação
13 02 05 *	óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação
13 02 06 *	óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
13 02 07 *	óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação
13 02 08 *	outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
13 03	Óleos isolantes e de transmissão de calor usados
13 03 01 *	óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB
13 03 06 *	óleos minerais isolantes e de transmissão de calor, clorados, não abrangidos em 13 03 01
13 03 07 *	óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
13 03 08 *	óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
13 03 09 *	óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor
13 03 10 *	outros óleos isolantes e de transmissão de calor
13 04	Óleos de porão usados
13 04 01 *	óleos de porão de navios de navegação interior
13 04 02 *	óleos de porão provenientes das canalizações dos cais
13 04 03 *	óleos de porão de outros tipos de navios
13 05	Conteúdo de separadores óleo/água
13 05 01 *	resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
13 05 02 *	lamas provenientes de separadores óleo/água
13 05 03 *	lamas provenientes do intercetor
13 05 06 *	óleos provenientes dos separadores óleo/água
13 05 07 *	água com óleo proveniente dos separadores óleo/água
13 05 08 *	misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
13 07	Resíduos de combustíveis líquidos
13 07 01 *	fuelóleo e gasóleo
13 07 02 *	gasolina
13 07 03 *	outros combustíveis (incluindo misturas)
13 08	Óleos usados, sem outras especificações
13 08 01 *	lamas ou emulsões de dessalinização
13 08 02 *	outras emulsões
13 08 99 *	resíduos sem outras especificações
14	RESÍDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES ORGÂNICOS (EXCETO 07 E 08 )
14 06	Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores de espumas/aerossóis, orgânicos
14 06 01 *	clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
14 06 02 *	outros solventes e misturas de solventes halogenados
14 06 03 *	outros solventes e misturas de solventes
14 06 04 *	lamas e resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
14 06 05 *	lamas e resíduos sólidos, contendo outros solventes
15	RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO SEM OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
15 01	Embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente)
15 01 01	embalagens de papel e de cartão
15 01 02	embalagens de plástico
15 01 03	embalagens de madeira
15 01 04	embalagens de metal
15 01 05	embalagens compósitas
15 01 06	misturas de embalagens
15 01 07	embalagens de vidro
15 01 09	embalagens têxteis
15 01 10 *	embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas
15 01 11 *	embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)
15 02	Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção
15 02 02 *	absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo sem outras especificações), panos de limpeza e vestuário de proteção, contaminados por substâncias perigosas
15 02 03	absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02
16	RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTROS CAPÍTULOS DA LISTA
16 01	Veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo-o-terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (exceto 13 , 14 , 16 06 e 16 08 )
16 01 03	pneus usados
16 01 04 *	veículos em fim de vida
16 01 06	veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos
16 01 07 *	filtros de óleo
16 01 08 *	componentes contendo mercúrio
16 01 09 *	componentes contendo PCB
16 01 10 *	componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]
16 01 11 *	pastilhas de travões, contendo amianto
16 01 12	pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11
16 01 13 *	fluidos de travões
16 01 14 *	fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas
16 01 15	fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14
16 01 16	depósitos para gás liquefeito
16 01 17	metais ferrosos
16 01 18	metais não ferrosos
16 01 19	plástico
16 01 20	vidro
16 01 21 *	componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11 , 16 01 13 e 16 01 14
16 01 22	componentes sem outras especificações
16 01 99	resíduos sem outras especificações
16 02	Resíduos de equipamento elétrico e eletrónico
16 02 09 *	transformadores e condensadores, contendo PCB
16 02 10 *	equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
16 02 11 *	equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
16 02 12 *	equipamento fora de uso contendo amianto livre
16 02 13 *	equipamento fora de uso, contendo componentes perigos (2) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
16 02 14	equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13
16 02 15 *	componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso
16 02 16	componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15
16 03	Lotes fora das especificações e produtos não utilizados
16 03 03 *	resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
16 03 04	resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
16 03 05 *	resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
16 03 06	resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
16 03 07 *	mercúrio metálico
16 04	Resíduos de explosivos
16 04 01 *	resíduos de munições
16 04 02 *	resíduos de fogo-de-artifício
16 04 03 *	outros resíduos de explosivos
16 05	Gases em recipientes sob pressão e produtos químicos fora de uso
16 05 04 *	gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas
16 05 05	gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
16 05 06 *	produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório
16 05 07 *	produtos químicos inorgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
16 05 08 *	produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
16 05 09	produtos químicos fora de uso não abrangidos em 16 05 06 , 16 05 07 ou 16 05 08
16 06	Pilhas e acumuladores
16 06 01 *	acumuladores de chumbo
16 06 02 *	acumuladores de níquel-cádmio
16 06 03 *	pilhas contendo mercúrio
16 06 04	pilhas alcalinas (exceto 16 06 03 )
16 06 05	outras pilhas e acumuladores
16 06 06 *	eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente
16 07	Resíduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (exceto 05 e 13 )
16 07 08 *	resíduos contendo hidrocarbonetos
16 07 09 *	resíduos contendo outras substâncias perigosas
16 07 99	resíduos sem outras especificações
16 08	Catalisadores usados
16 08 01	catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (exceto 16 08 07 )
16 08 02 *	catalisadores usados contendo metais de transição perigosos ou contendo compostos de metais de transição perigosos
16 08 03	catalisadores usados contendo metais de transição ou contendo compostos de metais de transição, sem outras especificações
16 08 04	catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluidizado (exceto 16 08 07 )
16 08 05 *	catalisadores usados contendo ácido fosfórico
16 08 06 *	líquidos utilizados como catalisadores, usados
16 08 07 *	catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
16 09	Substâncias oxidantes
16 09 01 *	permanganatos, por exemplo permanganato de potássio
16 09 02 *	cromatos, por exemplo cromato de potássio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio
16 09 03 *	peróxidos, por exemplo peróxido de hidrogénio
16 09 04 *	substâncias oxidantes, sem outras especificações
16 10	Resíduos líquidos aquosos destinados a tratamento noutro local
16 10 01 *	resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas
16 10 02	resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01
16 10 03 *	concentrados aquosos contendo substâncias perigosas
16 10 04	concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03
16 11	Resíduos de revestimentos de fornos e de refratários
16 11 01 *	revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 02	revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 01
16 11 03 *	outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 04	outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 03
16 11 05 *	revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 06	revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
17	RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)
17 01	Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
17 01 01	betão
17 01 02	tijolos
17 01 03	ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
17 01 06 *	misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
17 01 07	misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06
17 02	Madeira, vidro e plástico
17 02 01	madeira
17 02 02	vidro
17 02 03	plástico
17 02 04 *	vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas
17 03	Misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão
17 03 01 *	misturas betuminosas contendo alcatrão
17 03 02	misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
17 03 03 *	alcatrão e produtos de alcatrão
17 04	Metais (incluindo ligas metálicas)
17 04 01	cobre, bronze e latão
17 04 02	alumínio
17 04 03	chumbo
17 04 04	zinco
17 04 05	ferro e aço
17 04 06	estanho
17 04 07	misturas de metais
17 04 09 *	resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas
17 04 10 *	cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas
17 04 11	cabos não abrangidos em 17 04 10
17 05	Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem
17 05 03 *	solos e rochas, contendo substâncias perigosas
17 05 04	solos e rochas não abrangidos em 17 05 03
17 05 05 *	lamas de dragagem contendo substâncias perigosas
17 05 06	lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05
17 05 07 *	balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas
17 05 08	balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07
17 06	Materiais de isolamento e materiais de construção, contendo amianto
17 06 01 *	materiais de isolamento, contendo amianto
17 06 03 *	outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas
17 06 04	materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
17 06 05 *	materiais de construção contendo amianto
17 08	Materiais de construção à base de gesso
17 08 01 *	materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas
17 08 02	materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01
17 09	Outros resíduos de construção e demolição
17 09 01 *	resíduos de construção e demolição contendo mercúrio
17 09 02 *	resíduos de construção e demolição contendo PCB (por exemplo vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)
17 09 03 *	outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas
17 09 04	misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidas em 17 09 01 , 17 09 02 e 17 09 03
18	RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADA (EXCETO RESÍDUOS DE COZINHA E RESTAURAÇÃO NÃO PROVENIENTES DIRETAMENTE DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE)
18 01	Resíduos de maternidades e do diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em seres humanos
18 01 01	objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 01 03 )
18 01 02	partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03 )
18 01 03 *	resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
18 01 04	resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções (por exemplo pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)
18 01 06 *	produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
18 01 07	produtos químicos não abrangidos em 18 01 06
18 01 08 *	medicamentos citotóxicos e citostáticos
18 01 09	medicamentos não abrangidos em 18 01 08
18 01 10 *	resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
18 02	Resíduos da investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais
18 02 01	objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 02 02 )
18 02 02 *	resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
18 02 03	resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
18 02 05 *	produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
18 02 06	produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
18 02 07 *	medicamentos citotóxicos e citostáticos
18 02 08	medicamentos não abrangidos em 18 02 07
19	RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES EX SITU DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL
19 01	Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos
19 01 02	materiais ferrosos removidos das cinzas
19 01 05 *	bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
19 01 06 *	resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos
19 01 07 *	resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
19 01 10 *	carvão ativado usado proveniente do tratamento de gases de combustão
19 01 11 *	cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
19 01 12	cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
19 01 13 *	cinzas volantes contendo substâncias perigosas
19 01 14	cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
19 01 15 *	cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
19 01 16	cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
19 01 17 *	resíduos de pirólise contendo substâncias perigosas
19 01 18	resíduos de pirólise não abrangidos em 19 01 17
19 01 19	areias de leitos fluidizados
19 01 99	resíduos sem outras especificações
19 02	Resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (por exemplo descromagem, descianetização, neutralização)
19 02 03	misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
19 02 04 *	misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso
19 02 05 *	lamas de tratamentos físico-químicos contendo substâncias perigosas
19 02 06	lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05
19 02 07 *	óleos e concentrados de separação
19 02 08 *	resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas
19 02 09 *	resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
19 02 10	resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
19 02 11 *	outros resíduos contendo substâncias perigosas
19 02 99	resíduos sem outras especificações
19 03	Resíduos solidificados/estabilizados
19 03 04 *	resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados, não abrangidos em 19 03 08
19 03 05	resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
19 03 06 *	resíduos assinalados como perigosos, solidificados
19 03 07	resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
19 03 08 *	mercúrio parcialmente estabilizado
19 04	Resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação
19 04 01	resíduos vitrificados
19 04 02 *	cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
19 04 03 *	fase sólida não vitrificada
19 04 04	resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados
19 05	Resíduos do tratamento aeróbio de resíduos sólidos
19 05 01	fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados
19 05 02	fração não compostada de resíduos animais e vegetais
19 05 03	composto fora das especificações
19 05 99	resíduos sem outras especificações
19 06	Resíduos do tratamento anaeróbio de resíduos
19 06 03	licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
19 06 04	lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
19 06 05	licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
19 06 06	lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
19 06 99	resíduos sem outras especificações
19 07	Lixiviados de aterros
19 07 02 *	lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas
19 07 03	lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02
19 08	Resíduos de estações de tratamento de águas residuais, sem outras especificações
19 08 01	gradados
19 08 02	resíduos do desarenamento
19 08 05	lamas do tratamento de águas residuais urbanas
19 08 06 *	resinas de permuta iónica saturadas ou usadas
19 08 07 *	soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
19 08 08 *	resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados
19 08 09	misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares
19 08 10 *	misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09
19 08 11 *	lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
19 08 12	lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11
19 08 13 *	lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
19 08 14	lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13
19 08 99	resíduos sem outras especificações
19 09	Resíduos da preparação de água para consumo humano e de água para consumo industrial
19 09 01	resíduos sólidos de gradagens e da filtração primária
19 09 02	lamas de clarificação da água
19 09 03	lamas de descarbonatação
19 09 04	carvão ativado usado
19 09 05	resinas de permuta iónica saturadas ou usadas
19 09 06	soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
19 09 99	resíduos sem outras especificações
19 10	Resíduos da trituração de resíduos contendo metais
19 10 01	resíduos de ferro e de aço
19 10 02	resíduos não ferrosos
19 10 03 *	frações leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
19 10 04	frações leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
19 10 05 *	outras frações, contendo substâncias perigosas
19 10 06	outras frações, não abrangidas em 19 10 05
19 11	Resíduos da regeneração de óleos
19 11 01 *	argilas de filtração usadas
19 11 02 *	alcatrões ácidos
19 11 03 *	resíduos líquidos aquosos
19 11 04 *	resíduos da limpeza de combustíveis com bases
19 11 05 *	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
19 11 06	lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 19 11 05
19 11 07 *	resíduos da limpeza de gases de combustão
19 11 99	resíduos sem outras especificações
19 12	Resíduos do tratamento mecânico de resíduos (por exemplo triagem, trituração, compactação, peletização), sem outras especificações
19 12 01	papel e cartão
19 12 02	metais ferrosos
19 12 03	metais não ferrosos
19 12 04	plástico e borracha
19 12 05	vidro
19 12 06 *	madeira contendo substâncias perigosas
19 12 07	madeira não abrangida em 19 12 06
19 12 08	têxteis
19 12 09	substâncias minerais (por exemplo areia, rochas)
19 12 10	resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)
19 12 11 *	outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas
19 12 12	outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
19 13	Resíduos da descontaminação de solos e águas freáticas
19 13 01 *	resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
19 13 02	resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01
19 13 03 *	lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
19 13 04	lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03
19 13 05 *	lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
19 13 06	lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05
19 13 07 *	resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
19 13 08	resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidos em 19 13 07
20	RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRAÇÕES RECOLHIDAS SELETIVAMENTE
20 01	Frações recolhidas seletivamente (exceto 15 01 )
20 01 01	papel e cartão
20 01 02	vidro
20 01 08	resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
20 01 10	roupas
20 01 11	têxteis
20 01 13 *	solventes
20 01 14 *	ácidos
20 01 15 *	resíduos alcalinos
20 01 17 *	produtos químicos para fotografia
20 01 19 *	pesticidas
20 01 21 *	lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
20 01 23 *	equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos
20 01 25	óleos e gorduras alimentares
20 01 26 *	óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
20 01 27 *	tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas
20 01 28	tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidos em 20 01 27
20 01 29 *	detergentes contendo substâncias perigosas
20 01 30	detergentes não abrangidos em 20 01 29
20 01 31 *	medicamentos citotóxicos e citostáticos
20 01 32	medicamentos não abrangidos em 20 01 31
20 01 33 *	pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01 , 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo desses acumuladores ou pilhas
20 01 34	pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33
20 01 35 *	equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23 , contendo componentes perigosos (3)
20 01 36	equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 , 20 01 23 ou 20 01 35
20 01 37 *	madeira contendo substâncias perigosas
20 01 38	madeira não abrangida em 20 01 37
20 01 39	plásticos
20 01 40	metais
20 01 41	resíduos da limpeza de chaminés
20 01 99	outras frações, sem outras especificações
20 02	Resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios)
20 02 01	resíduos biodegradáveis
20 02 02	terras e pedras
20 02 03	outros resíduos não biodegradáveis
20 03	Outros resíduos urbanos e equiparados
20 03 01	misturas de resíduos urbanos e equiparados
20 03 02	resíduos de mercados
20 03 03	resíduos da limpeza de ruas
20 03 04	lamas de fossas séticas
20 03 06	resíduos da limpeza de esgotos
20 03 07	monstros
20 03 99	resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações
(1) Os resíduos assinalados com asterisco são considerados perigosos em conformidade com o disposto na Diretiva 2008/98/CE. Ao identificar resíduos constantes da lista abaixo, são relevantes as secções «Definições», «Avaliação e classificação» e «lista de resíduos» do anexo da Decisão 2000/532/CE. (2) Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado etc. (3) Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado etc.

▼B

Parte 3

▼M14

Lista A (anexo II da Convenção de Basileia)

Y46

Resíduos recolhidos em habitações ( 52 )

Y47

Resíduos resultantes da incineração de resíduos domésticos

Y48

Resíduos plásticos, incluindo misturas desses resíduos, com exceção dos seguintes:

—

Resíduos plásticos que são resíduos perigosos (ver entrada A3210 no anexo V, parte 1, lista A)

—

Resíduos plásticos a seguir enumerados, desde que se destinem a ser reciclados ( 53 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentos de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 54 ):

—

Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente ( 55 ) por um polímero não halogenado, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes polímeros:

—

Polietileno (PE)

—

Polipropileno (PP)

—

Poliestireno (PS)

—

Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

—

Poli(tereftalato de etileno) (PET)

—

Policarbonatos (PC)

—

Poliéteres

—

Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (55) por uma resina curada ou produto de condensação, incluindo, numa lista não restritiva, as seguintes resinas:

—

Resinas de ureia-formaldeído

—

Resinas de fenol-formaldeído

—

Resinas de melamina-formaldeído

—

Resinas epoxídicas

—

Resinas alquídicas

—

Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (55) por um dos seguintes polímeros fluorados ( 56 ):

—

Perfluoroetileno/propileno (FEP)

—

Perfluoroalcoxialcanos:

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA)

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)

—

Polifluoreto de vinilo (PVF)

—

Polifluoreto de vinilideno (PVDF)

—

Misturas de resíduos plásticos, constituídas por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET) desde que cada material se destine a ser reciclado separadamente ( 57 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentas de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 58 ).

▼M15

Y49

Resíduos elétricos e eletrónicos:

—

Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

—

que não contenham nem estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III, e

—

em que nenhum dos componentes (por exemplo, determinadas placas de circuito, determinados dispositivos de visualização) contenha ou esteja contaminado com constituintes do anexo I de tal modo que o componente apresente características do anexo III

—

Componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (por exemplo, determinadas placas de circuito, determinados dispositivos de visualização) que não contenham nem estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os componentes dos resíduos apresentem características do anexo III, a menos que abrangidos por outra rubrica do anexo II ou por uma rubrica do anexo IX

—

Resíduos provenientes do tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ou componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (por exemplo, frações resultantes da trituração ou do desmantelamento), que não contenham nem estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III, a menos que estejam abrangidos por outra rubrica do anexo II ou por uma rubrica do anexo IX

▼M14

Lista B (resíduos da parte II do apêndice 4 da decisão da OCDE) ( 59 )

▼B

Resíduos que contenham metais

▼M6
AA010	261900	Escórias e outros resíduos da indústria do ferro e do aço (1)
▼B
AA060	262050	Cinzas e resíduos de vanádio (1)
AA190	810420 ex 810430	Resíduos e aparas de magnésio inflamáveis, pirofóricos ou que, em contacto com a água, libertem gases inflamáveis em quantidades perigosas
(1) Esta enumeração compreende resíduos sob a forma de cinzas, produtos residuais, escórias, poeiras, pós, lamas e borras, a não ser que os materiais figurem explicitamente noutra rubrica.

Resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas

AB030		Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies metálicas
AB070		Areias utilizadas nas operações de fundição
AB120	ex 281290 ex 3824	Compostos inorgânicos halogenados não especificados nem incluídos noutras rubricas
AB150	ex 382490	Sulfito de cálcio e sulfato de cálcio não refinados, provenientes da dessulfuração de gases de combustão (DGC)

Resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas, que possam conter metais e matérias inorgânicas

AC060	ex 381900	Fluidos hidráulicos
AC070	ex 381900	Líquidos de travões
AC080	ex 382000	Fluidos anticongelantes
AC150		Clorofluorcarbonetos
AC160		Halons
AC170	ex 440310	Resíduos de cortiça e de madeiras tratadas

Resíduos que possam conter matérias orgânicas ou inorgânicas

AD090	ex 382490	Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de produtos e materiais reprográficos e fotográficos, não especificados nem incluídos noutras rubricas
AD100		Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies de plásticos
AD120	ex 391400 ex 3915	Resinas de permuta iónica
AD150		Matérias orgânicas de ocorrência natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros)

Resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas

RB020

ex 6815

Fibras à base de produtos cerâmicos com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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