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+Artigo 7.o 4. |
Artigo 7.o 4.As informações a notificar incluem os seguintes elementos:
a)
Identidade e informações de contacto do produtor ou importador, conforme especificado no ponto 1 do Anexo VI, com excepção das suas próprias instalações de utilização;
b)
Número ou números de registo mencionados no n.o 1 do artigo 20.o, se for caso disso;
c)
Identidade da substância, conforme especificado nos pontos 2.1 a 2.3.4 do Anexo VI;
d)
Classificação da ou das substâncias, conforme especificado nos pontos 4.1 e 4.2 do Anexo VI;
e)
Breve descrição da ou das utilizações da substância contida no artigo, conforme especificado no ponto 3.5 do Anexo VI, e das utilizações do(s) artigo(s);
f)
Gama de tonelagem da ou das substâncias, por exemplo: 1 a 10 toneladas, 10 a 100 toneladas, etc. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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