+CAPÍTULO 2 Avaliação das substâncias
---+Artigo 44.o Critérios aplicáveis à avaliação de substâncias
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
---+Artigo 45.o Autoridade competente
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
------+Artigo 45.o 3.
------+Artigo 45.o 4.
------+Artigo 45.o 5.
---+Artigo 46.o Pedidos de informações complementares e verificação da conformidade das informações apresentadas
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 46.o 4.
---+Artigo 47.o Coerência com outras actividades
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
---+Artigo 48.o Acompanhamento da avaliação das substâncias

CAPÍTULO 2 Avaliação das substâncias

CAPÍTULO 2 Avaliação das substâncias

1. Visão geral

,
Artigo 44.o Critérios aplicáveis à avaliação de substâncias
Artigo 45.o Autoridade competente
Artigo 46.o Pedidos de informações complementares e verificação da conformidade das informações apresentadas
Artigo 47.o Coerência com outras actividades
Artigo 48.o Acompanhamento da avaliação das substâncias

Artigo 48.o

Acompanhamento da avaliação das substâncias

Depois de completada a avaliação da substância, a autoridade competente decide como utilizar as informações obtidas nessa avaliação para efeitos do disposto no n.o 3 do artigo 59.o, no n.o 4 do artigo 69.o e no n.o 1 do artigo 115.o A autoridade competente informa a Agência das conclusões que tirou sobre a oportunidade de usar as informações obtidas e a forma como fazê-lo. A Agência, por seu lado, transmite essas informações à Comissão, ao registante e às autoridades competentes dos restantes Estados-Membros.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006R1907
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.