+TÍTULO VI AVALIAÇÃO
---+CAPÍTULO 1 Avaliação dos dossiês
------+Artigo 40.o Análise das propostas de ensaios
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---------+Artigo 40.o 3.
---------+Artigo 40.o 4.
------+Artigo 41.o Verificação da conformidade dos registos
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 41.o 3.
---------+Artigo 41.o 4.
---------+Artigo 41.o 5.
---------+Artigo 41.o 6.
---------+Artigo 41.o 7.
------+Artigo 42.o Verificação das informações apresentadas e acompanhamento da avaliação dos dossiês
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 43.o Procedimento e prazos para a análise das propostas de ensaios
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---+CAPÍTULO 2 Avaliação das substâncias
------+Artigo 44.o Critérios aplicáveis à avaliação de substâncias
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 45.o Autoridade competente
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
---------+Artigo 45.o 5.
------+Artigo 46.o Pedidos de informações complementares e verificação da conformidade das informações apresentadas
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
---------+Artigo 46.o 3.
---------+Artigo 46.o 4.
------+Artigo 47.o Coerência com outras actividades
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 48.o Acompanhamento da avaliação das substâncias
---+CAPÍTULO 3 Avaliação das substâncias intermédias
------+Artigo 49.o Informações complementares sobre substâncias intermédias isoladas nas instalações
---+CAPÍTULO 4 Disposições comuns
------+Artigo 50.o Direitos dos registantes e dos utilizadores a jusante
---------+Artigo 50.o 1.
---------+Artigo 50.o 2.
---------+Artigo 50.o 3.
---------+Artigo 50.o 4.
------+Artigo 51.o Adopção de decisões no âmbito da avaliação dos dossiês
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Artigo 51.o 2.
---------+Artigo 51.o 3.
---------+Artigo 51.o 4.
---------+Artigo 51.o 5.
---------+Artigo 51.o 6.
---------+Artigo 51.o 7.
---------+Artigo 51.o 8.
------+Artigo 52.o Adopção de decisões no âmbito da avaliação de substâncias
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
------+Artigo 53.o Partilha de custos dos ensaios na ausência de acordo entre os registantes e/ou os utilizadores a jusante
---------+Artigo 53.o 1.
---------+Artigo 53.o 2.
---------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 53.o 4.
------+Artigo 54.o Publicação de informações sobre a avaliação

TÍTULO VI AVALIAÇÃO

TÍTULO VI AVALIAÇÃO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Avaliação dos dossiês CAPÍTULO 1 Avaliação dos dossiês
CAPÍTULO 2 Avaliação das substâncias CAPÍTULO 2 Avaliação das substâncias
CAPÍTULO 3 Avaliação das substâncias intermédias CAPÍTULO 3 Avaliação das substâncias intermédias
CAPÍTULO 4 Disposições comuns CAPÍTULO 4 Disposições comuns

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006R1907
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.