Artigo 6.o Critérios de avaliação

Artigo 6.o

Critérios de avaliação

1.  Os Estados-Membros avaliam a qualidade do ar ambiente relativamente aos poluentes referidos no artigo 5.o em todas as suas zonas e aglomerações, de acordo com os critérios definidos nos n.os 2, 3 e 4 do presente artigo e no anexo III.

2.  Em todas as zonas e aglomerações onde o nível dos poluentes referidos no n.o 1 exceder o limiar de avaliação superior fixado para esses poluentes, devem utilizar-se medições fixas para avaliar a qualidade do ar ambiente. Essas medições fixas podem ser completadas por técnicas de modelização e/ou medições indicativas a fim de fornecer informações adequadas sobre a distribuição espacial da qualidade do ar ambiente.

3.  Em todas as zonas e aglomerações onde o nível dos poluentes referidos no n.o 1 for inferior ao limiar de avaliação superior fixado para esses poluentes, pode utilizar-se uma combinação de medições fixas e de técnicas de modelização e/ou medições indicativas para avaliar a qualidade do ar ambiente.

4.  Em todas as zonas e aglomerações onde o nível dos poluentes referidos no n.o 1 for inferior ao limiar de avaliação inferior fixado para esses poluentes, a utilização de técnicas de modelização ou de medições indicativas ou de ambas é considerada suficiente para avaliar a qualidade do ar ambiente.

5.  Para além das avaliações referidas nos n.os 2, 3 e 4, são efectuadas medições em localizações rurais de fundo afastadas de fontes importantes de poluição atmosférica, a fim de obter, pelo menos, informações sobre a concentração total em massa e a composição química das várias concentrações de partículas finas em suspensão (PM2,5), em média anual. Tais medições são efectuadas de acordo com os seguintes critérios:

Os Estados-Membros informam a Comissão dos métodos de medição utilizados para determinar a composição química das partículas em suspensão (PM2,5).