Artigo 25.o Poluição atmosférica transfronteiriça

Artigo 25.o

Poluição atmosférica transfronteiriça

1.  Caso seja excedido um limiar de alerta, valor-limite ou valor-alvo, acrescido da margem de tolerância correspondente, ou um objectivo a longo prazo, devido a um transporte transfronteiriço significativo de poluentes atmosféricos ou dos seus precursores, os Estados-Membros em causa devem cooperar e, se for caso disso, conceber actividades conjuntas como a elaboração de planos de qualidade do ar comuns ou coordenados nos termos do artigo 23.o, a fim de porem termo à excedência daqueles valores através da aplicação de medidas adequadas mas proporcionadas.

2.  A Comissão deve ser convidada a oferecer a sua participação e apoio aos esforços de colaboração referidos no n.o 1. Se for caso disso, a Comissão examina, tendo em conta os relatórios elaborados nos termos do artigo 9.o da Directiva 2001/81/CE, se devem ser tomadas medidas adicionais a nível comunitário para reduzir as emissões precursoras da poluição transfronteiriça.

3.  Os Estados-Membros elaboram e aplicam, se for caso disso, nos termos do artigo 24.o, planos de acção comuns a curto prazo que abranjam zonas contíguas de outros Estados-Membros. Os Estados-Membros asseguram que as zonas contíguas de outros Estados-Membros que elaborem planos de acção a curto prazo recebam todas as informações adequadas.

4.  Caso os limiares de informação ou de alerta sejam excedidos em zonas ou aglomerações próximas de fronteiras nacionais, devem ser fornecidas informações às autoridades competentes dos Estados-Membros vizinhos em causa, com a maior brevidade. Essas informações devem ser igualmente divulgadas ao público.

5.  Ao elaborar os planos previstos nos n.os 1 e 3 e ao informar o público nos termos do n.o 4, os Estados-Membros devem esforçar-se por cooperar, se for caso disso, com os países terceiros e, em especial, com os países candidatos à adesão.