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+Artigo 22.o-A 8. |
Artigo 22.o-A 8.Os Estados-Membros asseguram que os produtores de produtos têxteis, relacionados com os têxteis ou de calçado enumerados no anexo IV-C cubram os custos relativos às seguintes operações:
a)
Recolha de produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado enumerados no anexo IV-C usados e em fase de resíduo e subsequente gestão de resíduos que implique o seguinte:
i)
a recolha para fins de reutilização dos referidos produtos usados e a recolha seletiva para fins de preparação para reutilização e reciclagem dos produtos em fase de resíduo, em conformidade com os artigos 22.o-C e 22.o-D,
ii)
o transporte dos produtos usados e em fase de resíduo recolhidos a que se refere a subalínea i) para fins de posteriores operações de triagem para reutilização, preparação para reutilização e reciclagem, nos termos do artigo 22.o-D,
iii)
a triagem, a preparação para reutilização, a reciclagem e as outras operações de valorização e a eliminação dos produtos usados e em fase de resíduo recolhidos a que se refere a subalínea i),
iv)
a recolha, o transporte e o tratamento dos resíduos resultantes das operações a que se referem as subalíneas i), ii) e iii) por entidades da economia social e outros intervenientes que façam parte do sistema de recolha a que se refere o artigo 22.o-C, n.os 8 e 11;
b)
Realização de um inquérito sobre a composição dos resíduos urbanos indiferenciados recolhidos em conformidade com o artigo 22.o-D, n.o 6;
c)
Prestação de informações, inclusive por meio de campanhas de informação adequadas, sobre o consumo sustentável, a prevenção de resíduos, a reutilização, a preparação para reutilização, incluindo a reparação, a reciclagem e as outras formas de valorização e eliminação de produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado em conformidade com o artigo 22.o-C, n.os 14, 15 e 18;
d)
Recolha de dados e apresentação de relatórios às autoridades competentes nos termos do artigo 37.o;
e)
Apoio à investigação e ao desenvolvimento para melhorar a conceção dos produtos no que respeita aos aspetos dos produtos enumerados no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2024/1781 e às operações de prevenção e gestão dos resíduos, em consonância com a hierarquia dos resíduos, com vista a aumentar a reciclagem de fibras em novas fibras, sem prejuízo das regras da União em matéria de auxílios estatais. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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