Artigo 22.o-B 4.

A denominação, a marca e as marcas comerciais, quando disponíveis, sob as quais o produtor opera no Estado-Membro em causa, o endereço do produtor, incluindo o código postal e a localidade, a rua e o número, o país, o número de telefone, caso exista, o sítio Web e o endereço de correio eletrónico, e um ponto único de contacto;

O código de identificação nacional do produtor, incluindo o respetivo número de registo comercial ou um número de registo oficial equivalente e o número de identificação fiscal nacional ou da União;

Os códigos da NC dos produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado enumerados no anexo IV-C que o produtor tenciona disponibilizar no mercado pela primeira vez;

A denominação, o código postal, a localidade, a rua e o número, o país, o número de telefone, caso exista, o sítio Web, o endereço de correio eletrónico e o código de identificação nacional da organização competente em matéria de responsabilidade do produtor, o número de registo comercial ou um número oficial equivalente de inscrição no registo, o número de identificação fiscal da União ou nacional da organização competente em matéria de responsabilidade do produtor e o mandato do produtor representado;

Uma declaração do produtor ou, se for o caso, do representante autorizado para efeitos de responsabilidade alargada do produtor ou da organização competente em matéria de responsabilidade do produtor que ateste a veracidade das informações prestadas.