Artigo 22.o-C 5.

Se baseiem no peso e, quando adequado, na quantidade dos produtos em causa, e, no caso dos produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado enumerados no anexo IV-C, sejam moduladas com base nos requisitos de conceção ecológica adotados nos termos do Regulamento (UE) 2024/1781 que sejam mais pertinentes para a prevenção de resíduos produzidos a partir de produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado e para o seu tratamento de acordo com a hierarquia dos resíduos e com as metodologias de medição correspondentes para esses critérios adotados nos termos do mesmo regulamento ou com base noutra legislação da União que estabeleça critérios de sustentabilidade e métodos de medição harmonizados para os produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado, e que assegurem a melhoria da sustentabilidade ambiental e da circularidade desses produtos;

Tenham em conta as receitas das organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor provenientes da reutilização, da preparação para reutilização ou do valor das matérias-primas secundárias procedentes de têxteis em fase de resíduo reciclados;

Assegurem a igualdade de tratamento dos produtores, independentemente da sua origem ou dimensão, sem impor encargos desproporcionais aos produtores, incluindo pequenas e médias empresas, de pequenas quantidades de produtos têxteis, relacionados com os têxteis ou de calçado enumerados no anexo IV-C.