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+Artigo 22.o-C 14. |
Artigo 22.o-C 14.Os Estados-Membros asseguram que, além das informações referidas no artigo 8.o-A, n.o 2, as organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor disponibilizem aos utilizadores finais as seguintes informações sobre o consumo sustentável, incluindo as opções de segunda mão, a reutilização e a gestão do fim de vida de têxteis e calçado relativamente aos produtos têxteis, relacionados com os têxteis ou de calçado enumerados no anexo IV-C que os produtores disponibilizem no mercado pela primeira vez, a saber:
a)
O contributo dos utilizadores finais para a prevenção de resíduos, incluindo eventuais boas práticas, em especial promovendo padrões de consumo sustentáveis e fomentando o cuidado dos produtos durante a utilização;
b)
As modalidades de reutilização e reparação disponíveis para os têxteis e o calçado;
c)
A localização dos pontos de recolha;
d)
O contributo dos utilizadores finais para a recolha seletiva correta de produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado usados e em fase de resíduo, inclusive através de doações;
e)
O impacto da produção têxtil no ambiente, na saúde humana e nos direitos sociais e humanos, em especial as práticas e o consumo de moda rápida, a reciclagem e outras formas de valorização e eliminação, e ainda o descarte inadequado de produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado em fase de resíduo, como seja a sua deposição sob a forma de lixo em espaços públicos ou o seu descarte juntamente com os resíduos urbanos indiferenciados, bem como todos os passos dados para atenuar o impacto no ambiente e na saúde humana. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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