Artigo 15.o 4.

Considerar o ciclo de vida do produto e todos os seus aspectos ambientais significativos, entre os quais a eficiência energética. A profundidade da análise dos aspectos ambientais e da exequibilidade da sua melhoria deve ser proporcional à sua importância. A adopção de requisitos de concepção ecológica no que respeita aos aspectos ambientais significativos de um produto não deve ser retardada por incertezas respeitantes a outros aspectos;

Efectuar uma avaliação do impacto sobre o ambiente, os consumidores e os fabricantes, incluindo as PME, em termos de competitividade, incluindo sobre mercados não comunitários, de inovação, de acesso ao mercado e de custos e benefícios;

Tomar em consideração a legislação nacional em vigor que os Estados-Membros considerem relevante;

Efectuar consultas apropriadas com os interessados;

Elaborar uma exposição de motivos do projecto de medida de execução, com base na avaliação referida na alínea b); e

Fixar datas de execução, quaisquer medidas ou períodos faseados ou transitórios, tendo especialmente em conta o eventual impacto nas PME ou em pequenos grupos específicos de produtos manufacturados essencialmente em PME.