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+Artigo 14.o 1. |
Artigo 14.o 1.O organismo competente renova o registo da organização, desde que:
a)
Tenha recebido uma declaração ambiental validada, tal como referido na alínea c) do n.o 1 do artigo 6.o, uma declaração ambiental actualizada validada, tal como referido na alínea c) do n.o 2 do artigo 6.o, ou uma declaração ambiental actualizada não validada, tal como referido no n.o 3 do artigo 7.o;
b)
Tenha recebido da organização um formulário preenchido que inclua, no mínimo, a informação descrita no anexo VI, tal como referido na alínea d) do n.o 1 e na alínea d) do n.o 2 do artigo 6.o;
c)
Tenha constatado que a verificação e a validação foram realizadas de acordo com o disposto nos artigos 25.o, 26.o e 27.o;
d)
Não existam indícios de incumprimento pela organização dos requisitos legais aplicáveis em matéria de ambiente;
e)
As partes interessadas não tenham apresentado reclamações relevantes, ou as reclamações apresentadas tenham sido resolvidas de forma positiva;
f)
Se tenha certificado, com base nas provas recebidas, de que a organização cumpre todos os requisitos do presente regulamento; e
g)
Tenha recebido, se aplicável, uma taxa de renovação do registo. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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