Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para que nenhuma instalação ou instalação de combustão, instalação de incineração de resíduos ou instalação de co-incineração de resíduos sejam exploradas sem licença.
▼M1
Em derrogação do primeiro parágrafo, os Estados-Membros podem definir um procedimento de registo das instalações abrangidas apenas pelo capítulo V ou pelo capítulo VI-A.
▼B
O procedimento de registo é especificado em legislação obrigatória em que se prevê, pelo menos, a notificação pelo operador à autoridade competente da sua intenção de explorar uma instalação.