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+Artigo 27.o-B Ensaio de técnicas emergentes |
Artigo 27.o-B Ensaio de técnicas emergentesArtigo 27.o-B Ensaio de técnicas emergentes Sem prejuízo do disposto no artigo 18.o, a autoridade competente pode conceder derrogações temporárias dos requisitos previstos no artigo 15.o, n.os 2, 3 e 4, e dos princípios previstos no artigo 11.o, alíneas a) e b), no que respeita ao ensaio de técnicas emergentes durante um período máximo de 30 meses desde que, após o período fixado na licença, o ensaio de técnicas seja interrompido ou a atividade atinja, pelo menos, os VEA-MTD. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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