CAPÍTULO II-A FACILITAR E PROMOVER A INOVAÇÃO

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 27.o Técnicas emergentes	Artigo 27.o Técnicas emergentes Os Estados-Membros incentivam, sempre que adequado, o desenvolvimento e a aplicação de técnicas emergentes, em especial de técnicas que tenham sido identificadas nas conclusões MTD, nos documentos de referência MTD ou nas conclusões do Centro de Inovação para a Transformação e as Emissões Industriais referido no artigo 27.o-A.
Artigo 27.o-A Centro de Inovação para a Transformação e as Emissões Industriais
Artigo 27.o-B Ensaio de técnicas emergentes	Artigo 27.o-B Ensaio de técnicas emergentes Sem prejuízo do disposto no artigo 18.o, a autoridade competente pode conceder derrogações temporárias dos requisitos previstos no artigo 15.o, n.os 2, 3 e 4, e dos princípios previstos no artigo 11.o, alíneas a) e b), no que respeita ao ensaio de técnicas emergentes durante um período máximo de 30 meses desde que, após o período fixado na licença, o ensaio de técnicas seja interrompido ou a atividade atinja, pelo menos, os VEA-MTD.
Artigo 27.o-C Valores de emissão e valores indicativos de desempenho ambiental associados às técnicas emergentes	Artigo 27.o-C Valores de emissão e valores indicativos de desempenho ambiental associados às técnicas emergentes Em derrogação do artigo 21.o, n.o 3, a autoridade competente pode fixar: a) Valores-limite de emissão que assegurem que, no prazo de seis anos após a publicação de uma decisão sobre conclusões MTD referentes à atividade principal de uma instalação, tomada nos termos do artigo 13.o, n.o 5, as emissões não excedam, em condições normais de funcionamento, os valores de emissão associados às técnicas emergentes previstas nas decisões sobre as conclusões MTD; b) Valores indicativos de desempenho ambiental coerentes com as decisões sobre conclusões MTD.
Artigo 27.o-D Transformação no sentido de uma indústria limpa, circular e com impacto neutro no clima
Artigo 27.o-E Transformação industrial profunda

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010L0075
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