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+Artigo 27.o-C Valores de emissão e valores indicativos de desempenho ambiental associados às técnicas emergentes |
Artigo 27.o-C Valores de emissão e valores indicativos de desempenho ambiental associados às técnicas emergentesArtigo 27.o-C Valores de emissão e valores indicativos de desempenho ambiental associados às técnicas emergentes Em derrogação do artigo 21.o, n.o 3, a autoridade competente pode fixar:
a)
Valores-limite de emissão que assegurem que, no prazo de seis anos após a publicação de uma decisão sobre conclusões MTD referentes à atividade principal de uma instalação, tomada nos termos do artigo 13.o, n.o 5, as emissões não excedam, em condições normais de funcionamento, os valores de emissão associados às técnicas emergentes previstas nas decisões sobre as conclusões MTD;
b)
Valores indicativos de desempenho ambiental coerentes com as decisões sobre conclusões MTD. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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