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+Artigo 28.o Âmbito |
Artigo 28.o ÂmbitoArtigo 28.o Âmbito O presente capítulo aplica-se às instalações de combustão com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 50 MW, independentemente do tipo de combustível utilizado. O presente capítulo não se aplica às seguintes instalações de combustão:
a)
Instalações onde os produtos da combustão sejam utilizados para o aquecimento directo, secagem ou qualquer outro tratamento de objectos ou materiais;
b)
Instalações de pós-combustão que tenham por objectivo a depuração dos gases residuais por combustão e não sejam exploradas como instalações de combustão autónomas;
c)
Equipamentos de regeneração de catalisadores de fraccionamento catalítico;
d)
Equipamentos para a conversão do sulfureto de hidrogénio em enxofre;
e)
Reactores utilizados na indústria química;
f)
Fornos accionados a coque;
g)
Aquecedores de ar de altos-fornos;
h)
Equipamentos técnicos utilizados para a propulsão de veículos, embarcações ou aeronaves;
i)
Turbinas a gás e motores a gás utilizados em plataformas off-shore;
j)
Instalações que utilizem como combustível qualquer resíduo sólido ou líquido, com excepção dos resíduos referidos na alínea b) do ponto 31 do artigo 3.o. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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