+Artigo 40.o Instalações de combustão equipadas com fornos mistos
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Artigo 40.o Instalações de combustão equipadas com fornos mistos

1. Visão geral

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Artigo 40.o 1.

No caso das instalações de combustão equipadas com fornos mistos que impliquem a utilização simultânea de dois ou mais combustíveis, a autoridade competente fixa os valores-limite de emissão de acordo com os seguintes passos:

a) 

Determinar o valor-limite de emissão para cada combustível e cada poluente em função da potência térmica nominal da totalidade da instalação de combustão, tal como indicam as partes 1 e 2 do anexo V;

b) 

Determinar os valores-limite de emissão ponderados por combustível, que se obtêm multiplicando cada um dos valores-limite de emissão referidos na alínea a) pela potência térmica fornecida por cada combustível e dividindo o produto dessa multiplicação pela soma das potências térmicas fornecidas por todos os combustíveis;

c) 

Adicionar os valores-limite de emissão ponderados por combustível.
Artigo 40.o 2.

No caso das instalações de combustão equipadas com fornos mistos abrangidas pelo n.o 2 do artigo 30.o que queimem resíduos da destilação e conversão da refinação de petróleo bruto para consumo próprio, com ou sem outros combustíveis, podem aplicar-se os seguintes valores-limite de emissão, em vez dos valores fixados no n.o 1:

a) 

Se, durante o funcionamento da instalação, a proporção de calor fornecida pelo combustível determinante for igual ou superior a 50 %, em relação à soma das potências térmicas fornecidas por todos os combustíveis, o valor-limite de emissão fixado na Parte 1 do anexo V para o combustível determinante;

b) 

Se a proporção de calor fornecida pelo combustível determinante for inferior a 50 %, em relação à soma das potências térmicas fornecidas por todos os combustíveis, o valor-limite de emissão determinado de acordo com o seguinte método:

i) 

tomar os valores-limite de emissão fixados na Parte 1 do anexo V para cada um dos combustíveis utilizados que correspondam à potência térmica nominal total da instalação,

ii) 

calcular o valor-limite de emissão do combustível determinante que se obtém multiplicando o valor-limite de emissão, determinado para esse combustível de acordo com a subalínea i), por um factor de dois e subtraindo desse produto o valor-limite de emissão do combustível utilizado com o mais baixo valor-limite de emissão fixado na Parte 1 do anexo V que corresponda à potência térmica nominal total da instalação,

iii) 

determinar o valor-limite de emissão ponderado por combustível para cada combustível utilizado multiplicando o valor-limite de emissão determinado de acordo com as subalíneas i) e ii) pela potência térmica do combustível em questão e dividindo o produto dessa multiplicação pela soma das potências térmicas fornecidas por todos os combustíveis,

iv) 

adicionar os valores-limite de emissão ponderados por combustível determinados de acordo com a subalínea iii).
Artigo 40.o 3.
No caso das instalações de combustão equipadas com fornos mistos abrangidas pelo n.o 2 do artigo 30.o que queimem resíduos da destilação e conversão da refinação de petróleo bruto para consumo próprio, com ou sem outros combustíveis, pode aplicar-se a média dos valores-limite de emissão para o dióxido de enxofre fixados na Parte 7 do anexo V, em vez dos valores-limite de emissão estabelecidos nos termos do n.o 1 ou do n.o 2 do presente artigo.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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  • EULAW -

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