Artigo 50.o Condições de exploração

A exploração das instalações de incineração de resíduos processa-se de modo a atingir um nível de incineração que permita que o teor de carbono orgânico total das escórias e cinzas depositadas seja inferior a 3 %, ou que a sua perda por combustão seja inferior a 5 % do peso em seco do material. Se necessário, serão utilizadas técnicas de pré-tratamento dos resíduos.

As instalações de incineração de resíduos são concebidas, equipadas, construídas e exploradas de modo a permitir que, após a última injecção de ar de combustão, os gases resultantes da incineração de resíduos atinjam, de forma controlada e homogénea, mesmo nas condições mais desfavoráveis, uma temperatura mínima de 850 °C durante pelo menos dois segundos.

As instalações de co-incineração de resíduos são concebidas, equipadas, construídas e exploradas de modo a permitir que o gás resultante da co-incineração de resíduos atinja de forma controlada e homogénea, mesmo nas condições mais desfavoráveis, uma temperatura mínima de 850 °C durante pelo menos dois segundos.

Em caso de incineração ou co-incineração de resíduos perigosos com um teor superior a 1 % de substâncias orgânicas halogenadas, expresso em cloro, a temperatura exigida para dar cumprimento ao primeiro e ao segundo parágrafos deve atingir pelo menos 1 100  °C.

Nas instalações de incineração de resíduos, as temperaturas previstas no primeiro e terceiro parágrafos são medidas perto da parede interior da câmara de combustão. A autoridade competente pode autorizar a medição noutro ponto representativo da câmara de combustão.

Cada uma das câmaras de combustão de uma instalação de incineração de resíduos deve ser equipada com pelo menos um queimador auxiliar. Este queimador deve ser activado automaticamente sempre que a temperatura dos gases de combustão, após a última injecção de ar de combustão, desça para valores inferiores às temperaturas definidas no n.o 2. Estes queimadores serão também utilizados durante as operações de arranque e paragem, a fim de garantir a manutenção permanente dessas temperaturas durante estas operações e enquanto a câmara de combustão contiver resíduos não queimados.

O queimador auxiliar não pode ser alimentado a combustíveis susceptíveis de provocar maiores níveis de emissão do que os resultantes da combustão de gasóleo, na acepção do ponto 2 do artigo 2.o da Directiva 1999/32/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos ( 19 ), de gás liquefeito ou de gás natural.

As instalações de incineração e de co-incineração de resíduos têm em funcionamento um sistema automático que impeça a alimentação de resíduos nas seguintes situações:

Todo o calor gerado pelas instalações de incineração ou de co-incineração de resíduos deve ser recuperado, quando viável.

Os resíduos hospitalares infecciosos são colocados directamente no forno sem terem sido anteriormente misturados com outras categorias de resíduos e sem manipulação directa.

Os Estados-Membros garantem que as instalações de incineração ou de co-incineração de resíduos sejam exploradas e controladas por uma pessoa competente para gerir as instalações.