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+Artigo 72.o 3. |
Artigo 72.o 3.A partir de 1 de Janeiro de 2016, os Estados-Membros elaboram, para todas as instalações de combustão abrangidas pelo Capítulo III da presente directiva, um inventário anual das emissões de dióxido de enxofre, de óxidos de azoto e de poeiras e do consumo de energia. Tendo em conta as regras de cálculo cumulativo definidas no artigo 29.o, a autoridade competente obtém para cada instalação de combustão os seguintes dados:
a)
A potência térmica nominal total (MW) da instalação de combustão;
b)
O tipo de instalação de combustão: caldeira, turbina a gás, motor a gás, motor diesel, outro (indicar o tipo);
c)
A data de início do funcionamento da instalação de combustão;
d)
As emissões anuais totais (toneladas/ano) de dióxido de enxofre, de óxidos de azoto e de poeiras (como total das partículas em suspensão);
e)
O número de horas de funcionamento da instalação de combustão;
f)
A quantidade total anual de consumo de energia, relacionada com o valor calorífico líquido (TJ/ano), discriminada segundo as seguintes categorias de combustíveis: carvão, lenhite, biomassa, turfa, outros combustíveis sólidos (indicar o tipo), combustíveis líquidos, gás natural, outros gases (especificar o tipo). Os dados anuais por instalação contidos nesses inventários são facultados à Comissão, a pedido desta. De três em três anos, no prazo de 12 meses a contar do fim do período de três anos em causa, é comunicado à Comissão um resumo dos inventários. Esse resumo apresenta separadamente os dados referentes às instalações de combustão das refinarias. No prazo de 24 meses a contar do termo do período de três anos em causa, a Comissão faculta aos Estados-Membros e ao público um resumo da comparação e da análise desses inventários, nos termos do disposto na Directiva 2003/4/CE. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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