ANEXO II

a) Projectos de emparcelamento rural;

b) Projectos de reconversão de terras não cultivadas ou de zonas seminaturais para agricultura intensiva;

c) Projectos de gestão de recursos hídricos para a agricultura, incluindo projectos de irrigação e de drenagem de terras;

d) Florestação inicial e desflorestação destinada à conversão para outro tipo de utilização das terras;

e) Instalações de pecuária intensiva (projectos não incluídos no anexo I);

f) Criação intensiva de peixes;

g) Recuperação de terras ao mar.

a) Pedreiras, minas a céu aberto e extracção de turfa (projectos não incluídos no anexo I);

b) Extracção subterrânea;

c) Extracção de minerais por dragagem marinha ou fluvial;

d) Perfurações em profundidade, nomeadamente:

com excepção das perfurações para estudar a estabilidade dos solos;

e) Instalações industriais de superfície para a extracção de hulha, petróleo, gás natural, minérios e xistos betuminosos.

a) Instalações industriais destinadas à produção de energia eléctrica, de vapor e de água quente (projectos não incluídos no anexo I);

b) Instalações industriais destinadas ao transporte de gás, vapor e água quente, transporte de energia eléctrica por cabos aéreos (projectos não incluídos no anexo I);

c) Armazenagem de gás natural à superfície;

d) Armazenagem subterrânea de gases combustíveis;

e) Armazenagem de combustíveis fósseis à superfície;

f) Fabrico industrial de briquetes, de hulha e de linhite;

g) Instalações para processamento e armazenagem de resíduos radioactivos (a menos que constem do anexo I);

h) Instalações para produção de energia hidroeléctrica;

i) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de electricidade (centrais eólicas);

j) Instalações destinadas à captura para efeitos de armazenamento geológico nos termos da Directiva 2009/31/CE de fluxos de CO2 provenientes de instalações não abrangidas pelo Anexo I da presente directiva.

a) Instalações de produção de gusa ou aço (fusão primária ou secundária), incluindo os equipamentos de vazamento contínuo;

b) Instalações para o processamento de metais ferrosos por:

c) Fundições de metais ferrosos;

d) Instalações para a fusão, incluindo ligas, de metais não ferrosos, excluindo os metais preciosos, incluindo produtos de recuperação (afinação, moldagem em fundição, etc.);

e) Instalações de tratamento de superfície de metais e matérias plásticas que utilizem um processo electrolítico ou químico;

f) Fabrico e montagem de veículos automóveis e fabrico de motores de automóveis;

g) Estaleiros navais;

h) Instalações para a construção e reparação de aeronaves;

i) Fabrico de equipamento ferroviário;

j) Estampagem de fundos por explosivos;

k) Instalações de calcinação e de sinterização de minérios metálicos.

a) Instalações para o fabrico de coque (destilação seca do carvão);

b) Instalações para o fabrico de cimento;

c) Instalações para a produção de amianto e de fabrico de produtos à base de amianto (projectos não incluídos no anexo I);

d) Instalações para a produção de vidro, incluindo as destinadas à produção de fibra de vidro;

e) Instalações para a fusão de matérias minerais, incluindo as destinadas à produção de fibras minerais;

f) Fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas.

a) Tratamento de produtos intermediários e fabrico de produtos químicos;

b) Fabrico de pesticidas, de produtos farmacêuticos, de tintas e vernizes, elastómeros e peróxidos;

c) Instalações para armazenagem de petróleo e de produtos petroquímicos e químicos.

a) Indústria de óleos e gorduras vegetais e animais;

b) Embalagem e fabrico de conservas de produtos animais e vegetais;

c) Produção de lacticínios;

d) Indústria de cerveja e de malte;

e) Confeitaria e fabrico de xaropes;

f) Instalações destinadas ao abate de animais;

g) Instalações para o fabrico industrial de amido;

h) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe;

i) Açucareiras.

a) Instalações industriais para fabrico de papel e cartão (projectos não incluídos no anexo I);

b) Instalações destinadas ao tratamento inicial (operações de lavagem, branqueamento, mercerização) ou à tintagem de fibras ou têxteis;

c) Instalações destinadas ao curtimento de peles;

d) Instalações para a produção e tratamento de celulose.

a) Ordenamento de zonas industriais;

b) Ordenamento urbano, incluindo a construção de centros comerciais e de parques de estacionamento;

c) Construção de vias-férreas e instalações de transbordo intermodal e de terminais intermodais (projectos não incluídos no anexo I);

d) Construção de aeroportos (projectos não incluídos no anexo I);

e) Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (projectos não incluídos no anexo I);

f) Construção de vias navegáveis não incluídas no anexo I, obras de canalização e regularização de cursos de água;

g) Barragens e outras instalações destinadas a reter a água ou a armazená-la de forma permanente (projectos não incluídos no anexo I);

h) Linhas de eléctrico, linhas de metropolitano aéreas e subterrâneas, linhas suspensas ou análogas de tipo específico, utilizadas exclusiva ou principalmente para transporte de passageiros;

i) Instalações de oleodutos e gasodutos e condutas para o transporte de fluxos de CO2 para efeitos de armazenamento geológico (projectos que não constem do anexo I).

j) Construção de aquedutos de grande extensão;

k) Obras costeiras destinadas a combater a erosão marítimas tendentes a modificar a costa como, por exemplo, construção de diques, pontões, paredões e outras obras de defesa contra a acção do mar, excluindo a manutenção e a reconstrução dessas obras;

l) Sistemas de captação e de realimentação artificial de águas subterrâneas não incluídos no anexo I;

m) Obras de transferência de recursos hídricos entre bacias hidrográficas não incluídas no anexo I.

a) Pistas permanentes de corridas e de treinos para veículos a motor;

b) Instalações de eliminação de resíduos (projectos não incluídos no anexo I);

c) Estações de tratamento de águas residuais (projectos não incluídos no anexo I);

d) Locais para depósito de lamas;

e) Armazenagem de sucatas, incluindo sucatas de automóveis;

f) Bancos de ensaio para motores, turbinas ou reactores;

g) Instalações para o fabrico de fibras minerais artificiais;

h) Instalações para a recuperação ou destruição de substâncias explosivas;

i) Instalações de esquartejamento.

a) Pistas de esqui, elevadores de esqui e teleféricos e infra-estruturas de apoio;

b) Marinas;

c) Aldeamentos turísticos e complexos hoteleiros fora das zonas urbanas e projectos associados;

d) Parques de campismo e de caravanismo permanentes;

e) Parques temáticos.