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+ANEXO V MÓDULO PARA AS CONTAS DO SETOR DOS BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS |
ANEXO V MÓDULO PARA AS CONTAS DO SETOR DOS BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
ANEXO V MÓDULO PARA AS CONTAS DO SETOR DOS BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS Secção 1 OBJETIVOS As estatísticas sobre bens e serviços ambientais registam e apresentam dados sobre atividades de produção das economias nacionais que geram produtos ambientais de uma forma compatível com os dados transmitidos no âmbito do SEC. As contas do setor dos bens e serviços ambientais devem utilizar as informações já existentes das contas nacionais, estatísticas estruturais das empresas, registo de empresas e de outras fontes. O presente anexo define os dados que os Estados-Membros devem recolher, compilar, transmitir e avaliar para os bens e serviços ambientais. Secção 2 COBERTURA O setor dos bens e serviços ambientais tem como fronteiras do sistema as mesmas que o SEC e abrange todos os bens e serviços ambientais criados no âmbito da fronteira da produção. O SEC define atividade produtiva como a atividade exercida sob o controlo e responsabilidade de uma unidade institucional que utiliza trabalho, capital e bens e serviços para produzir bens e serviços. Os bens e serviços ambientais integram-se nas seguintes categorias: serviços ambientais específicos, produtos com um único objetivo ambiental (produtos conexos), bens adaptados e tecnologias ambientais. Secção 3 LISTA DE CARACTERÍSTICAS Os Estados-Membros devem produzir estatísticas sobre o setor dos bens e serviços ambientais, de acordo com as seguintes características:
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produção de todo o setor dos bens e serviços ambientais e das atividades de mercado,
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exportações de todo o setor dos bens e serviços ambientais,
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valor acrescentado de todo o setor dos bens e serviços ambientais e das atividades de mercado,
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níveis de emprego no que se refere a todo o setor dos bens e serviços ambientais e às atividades de mercado,
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formação bruta de capital fixo (FBCF) para atividades de atenuação das alterações climáticas, discriminada por empresas, administrações públicas e famílias, juntamente com as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF),
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FBCF para produtos de atenuação das alterações climáticas, ainda não incluídos na FBCF para atividades de atenuação das alterações climáticas, discriminados por empresas, administrações públicas e famílias, juntamente com as ISFLSF,
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consumo final de produtos de atenuação das alterações climáticas, discriminado por administrações públicas e famílias, juntamente com as ISFLSF.
Todos os dados são apresentados em milhões de unidades da moeda nacional, exceto para a característica «emprego», para a qual a unidade de referência deve ser «equivalente a tempo completo». Secção 4 PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA E PRAZOS DE TRANSMISSÃO 1. As estatísticas são compiladas e transmitidas numa base anual. 2. As estatísticas são transmitidas num prazo de 22 meses a contar do final do ano de referência. O que precede produz efeitos a partir do ano de referência de 2020. 3. Para ir ao encontro da necessidade de os utilizadores disporem de séries de dados completas e atualizadas, a Comissão (Eurostat) produz, assim que seja disponibilizado um número suficiente de dados por país, estimativas dos totais da ►M3 UE27 ◄ para os principais agregados deste módulo. A Comissão (Eurostat) produz e publica, sempre que possível, estimativas dos dados que não tenham sido transmitidos pelos Estados-Membros nos prazos especificados no ponto 2. 4. O primeiro ano de referência é 2020. 5. Em cada transmissão de dados à Comissão, os Estados-Membros fornecem dados anuais para os anos n-2, n-1 e n, sendo n o ano de referência. Os Estados-Membros podem fornecer todos os dados disponíveis para os anos anteriores a 2018. Secção 5 QUADROS DE TRANSMISSÃO 1. Para as características referidas na secção 3, os dados são apresentados de acordo com uma classificação cruzada:
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classificação das atividades económicas, NACE, agrupadas do seguinte modo:
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NACE A
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NACE B
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NACE C
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NACE D
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NACE E
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NACE F
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NACE J + NACE K
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NACE N
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NACE P
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NACE Q
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Soma de NACE G + NACE H + NACE I + NACE L + NACE M + NACE O + NACE R + NACE S + NACE T + NACE U + NACE V
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categorias da classificação dos fins ambientais (CEP), agrupadas do seguinte modo:
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CEP 01 — Ar e clima;
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CEP 0201 — Energia proveniente de fontes renováveis;
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CEP 0202 — Poupança e gestão de energia;
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CEP 0301 — Gestão das águas residuais;
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CEP 0302 — Poupança de água e gestão dos recursos hídricos naturais;
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CEP 0401 — Gestão dos resíduos;
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CEP 0402 — Valorização e poupança de materiais;
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CEP 0501 — Proteção do solo, das águas superficiais e subterrâneas;
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CEP 0502 — Proteção da biodiversidade e paisagem;
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CEP 0503 — Gestão dos recursos florestais;
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CEP 06 — Ruído e radiação;
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Soma de CEP 0701, CEP 0703, CEP 0705, CEP 0707, CEP 0709 — I&D para a redução e o controlo das emissões atmosféricas, para a gestão das águas residuais, para a gestão de resíduos, para o solo, as águas superficiais, as águas subterrâneas e a biodiversidade, e para o ruído e a radiação;
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Soma de CEP 0702, CEP 0704, CEP 0706, CEP 0708 — I&D para a energia, para os recursos hídricos, para a valorização e a poupança de materiais e para a gestão dos recursos florestais;
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CEP 08 — Fins transversais e outros fins ambientais.
▼M5 ————— Secção 6 DURAÇÃO MÁXIMA DOS PERÍODOS DE TRANSIÇÃO Para a aplicação das disposições do presente anexo, a duração máxima do período de transição é fixada em dois anos a contar do termo do prazo para a primeira transmissão. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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