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+ANEXO VIII |
ANEXO VIIIANEXO VIII Elementos a incluir nos planos externos de resposta a emergências nos termos do artigo 29.o 1. A autoridade ou autoridades responsáveis pela coordenação da resposta a emergências devem disponibilizar os seguintes elementos:
a)
Inventário do equipamento disponível, seus proprietários, sua localização, seus meios de transporte e modo de utilização no local do acidente grave;
b)
Descrição das medidas adotadas para assegurar que os equipamentos e os procedimentos são mantidos em boas condições de funcionamento;
c)
Inventário dos equipamentos na posse da indústria que possam ser disponibilizados numa emergência;
d)
Descrição dos mecanismos gerais de resposta a acidentes graves, incluindo as competências e responsabilidades de todas as partes envolvidas e dos organismos responsáveis pela manutenção desses mecanismos;
e)
Medidas para assegurar que os equipamentos, o pessoal e os procedimentos estão sempre disponíveis e atualizados e que um número suficiente de membros do pessoal qualificado está sempre disponível;
f)
Provas de anteriores avaliações ambientais e de saúde relativamente a quaisquer produtos químicos cuja utilização como dispersante esteja prevista. 2. Os planos externos de resposta a emergências devem explicar claramente o papel das autoridades, dos responsáveis pela resposta a emergências, dos coordenadores e de outros agentes ativos na resposta a emergências, para que a cooperação seja assegurada na resposta a acidentes graves. 3. Os mecanismos devem incluir disposições aplicáveis para responder a um acidente grave que possa potencialmente esgotar a capacidade de resposta do Estado-Membro ou alastrar para além das suas fronteiras, mediante:
a)
Partilha de planos externos de resposta a emergências com os Estados-Membros limítrofes e a Comissão;
b)
Compilação dos inventários dos meios de resposta a nível transfronteiriço, tanto da indústria como públicos, e todas as adaptações necessárias para tornar os equipamentos e os procedimentos compatíveis entre os países e Estados-Membros limítrofes;
c)
Procedimentos para invocar o mecanismo de proteção civil da União;
d)
Organização de exercícios transfronteiriços de planos externos de resposta a emergências. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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