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+Artigo 16.o 2. |
Artigo 16.o 2.A Lista Europeia é publicada no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio web da Comissão até 31 de dezembro de 2016. É dividida em duas sublistas indicando os estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro e os estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro. A Lista Europeia inclui todas as seguintes informações sobre os estaleiros de reciclagem de navios:
a)
o método de reciclagem;
b)
o tipo e dimensão dos navios que podem ser reciclados;
c)
quaisquer limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem, inclusive no que respeita à gestão de resíduos perigosos;
d)
a descrição pormenorizada do procedimento expresso ou tácito, a que se refere o artigo 7.o, n.o 3, para a aprovação do plano de reciclagem do navio pela autoridade competente;
e)
o volume anual máximo de reciclagem de navios. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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