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+Artigo 16.o 4. |
Artigo 16.o 4.A Comissão adota atos de execução para atualizar regularmente a Lista Europeia a fim de:
a)
inscrever um estaleiro de reciclagem de navios na Lista Europeia, em qualquer dos seguintes casos:
i)
o estaleiro seja autorizado nos termos do artigo 14.o; ou
ii)
a sua inclusão na Lista Europeia seja decidida nos termos do n.o 1, alínea b), do presente artigo;
b)
retirar um estaleiro de reciclagem de navios da Lista Europeia, em qualquer dos seguintes casos:
i)
o estaleiro deixe de cumprir com os requisitos estabelecidos no artigo 13.o; ou
ii)
os elementos comprovativos atualizados não tiverem sido fornecidos pelo menos três meses antes de expirar o período de cinco anos estabelecido no n.o 3 do presente artigo. Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 25.o 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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