+Artigo 1.o 1.

Artigo 1.o 1.

«Sociedade de seguros» e «SS» (subsetor 128 do SEC 2010), a sociedade ou quase-sociedade financeira cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos, sobretudo sob a forma de seguros diretos ou resseguros.

Incluem-se nesta definição:

a)

Uma sociedade ou quase-sociedade financeira que preste serviços de seguro de vida, em que o tomador de seguro efetua pagamentos regulares ou únicos a uma seguradora e esta, em contrapartida, garante ao tomador de seguro o pagamento de uma soma acordada, ou uma anuidade, numa determinada data ou antecipadamente;

b)

Uma sociedade ou quase-sociedade financeira que preste serviços de seguro não-vida para cobrir riscos como, por exemplo, de acidente, doença, incêndio ou crédito;

c)

Uma sociedade ou quase-sociedade financeira que preste serviços de resseguro, em que a seguradora compra um seguro para se proteger a si própria contra um inesperado número elevado de pedidos de indemnizações de seguros, ou contra pedidos de montante excecionalmente elevado.

Não se incluem nesta definição:

a)

Os fundos de investimento, na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38) (6)

b)

As sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização, na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) (7);

c)

As instituições financeiras monetárias, na aceção do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33) (8);

d)

Os fundos de pensões, na aceção do ponto 2.105 do SEC 2010.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.12.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R1374
  • EULAW -

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