+Artigo 10.o Ensaios de novos métodos de redução de emissões
---+Artigo 10.o a)
---+Artigo 10.o b)
---+Artigo 10.o c)
---+Artigo 10.o d)
---+Artigo 10.o e)
---+Artigo 10.o f)
---+Artigo 10.o g)
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Artigo 10.o Ensaios de novos métodos de redução de emissões
Os Estados-Membros podem, eventualmente em colaboração com outros Estados-Membros, aprovar ensaios de métodos de redução de emissões em navios que arvorem o respetivo pavilhão ou em zonas marítimas sob sua jurisdição. Durante estes ensaios, não é obrigatória a utilização de combustíveis navais que respeitem os requisitos dos artigos 6.o e 7.o, desde que se encontrem preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 10.o a)
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a Comissão e os Estado de porto em causa são informados, por escrito, pelo menos seis meses antes do início dos ensaios;
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Artigo 10.o b)
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a duração das autorizações para os ensaios não excede 18 meses;
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Artigo 10.o c)
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os navios participantes instalam equipamento à prova de manipulação não autorizada para a monitorização, em contínuo, dos gases emitidos pelas chaminés e utilizam-no durante todo o período de ensaios;
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Artigo 10.o d)
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os navios participantes alcançam reduções de emissões pelo menos equivalentes às que seriam obtidas através da aplicação dos limites do teor de enxofre dos combustíveis especificados na presente diretiva;
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Artigo 10.o e)
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funcionam durante todo o período de ensaios sistemas adequados de gestão dos resíduos gerados pelos métodos de redução de emissões;
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Artigo 10.o f)
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o impacto no meio marinho é avaliado, designadamente nos ecossistemas em portos fechados, portos de abrigo e estuários, durante todo o período de ensaios; e
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Artigo 10.o g)
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os resultados completos são facultados à Comissão e tornados públicos no prazo de seis meses a contar do termo dos ensaios.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 21.05.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L0802
- EULAW -
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