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+Artigo 7.o Apoio financeiro |
Artigo 7.o Apoio financeiroArtigo 7.o Apoio financeiro A fim de apoiar as medidas a tomar com vista a cumprir os objetivos da presente diretiva, a Comissão deverá facilitar o acesso aos fundos existentes da União, de acordo com as disposições legais que regem esses fundos. Esses fundos da União incluem o financiamento presente e futuro disponível ao abrigo, nomeadamente:
a)
Do Programa-Quadro de Investigação e Inovação;
b)
Dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, incluindo o financiamento aplicável ao abrigo da política agrícola comum;
c)
Dos instrumentos destinados ao financiamento das medidas ambientais e climáticas, como o programa LIFE. A Comissão avalia a possibilidade de criar um balcão único, onde as partes interessadas podem verificar facilmente a disponibilidade dos fundos da União, e os procedimentos de acesso conexos, para projetos destinados a reduzir a poluição atmosférica. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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