+ANEXO II

ANEXO II

ANEXO II

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA


Diretiva 2010/30/UE

Presente regulamento

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 2

—

Artigo 1.o, n.o 3, alíneas a) e b)

Artigo 1.o, n.o 2, alíneas a) e b)

Artigo 1.o, n.o 3, alínea c)

—

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o, alínea a)

Artigo 2.o, ponto 1

Artigo 2.o, alínea b)

Artigo 2.o, ponto 22

Artigo 2.o, alínea c)

—

Artigo 2.o, alínea d)

—

Artigo 2.o, alínea e)

—

Artigo 2.o, alínea f)

—

Artigo 2.o, alínea g)

Artigo 2.o, ponto 13

Artigo 2.o, alínea h)

Artigo 2.o, ponto 14

Artigo 2.o, alínea i)

Artigo 2.o, ponto 8

Artigo 2.o, alínea j)

Artigo 2.o, ponto 9

Artigo 2.o, alínea k)

—

Artigo 3.o

Artigo 7.o

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 7.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 6.o, alínea c)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 7.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 1, alínea d)

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 2

Artigo 6.o, alínea b), e artigo 9.o

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 4

—

Artigo 4.o, alínea a)

Artigo 5.o

Artigo 4.o, alínea b)

—

Artigo 4.o, alínea c)

Artigo 6.o, alínea a)

Artigo 4.o, alínea d)

Artigo 6.o, alínea a)

Artigo 5.o

Artigo 3.o, n.o 1, e artigo 6.o

Artigo 5.o, alínea a)

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 5.o, alínea b), subalíneas i), ii), iii) e iv)

Artigo 4.o, n.o 6, e anexo I

Artigo 5.o, alínea c)

Artigo 4.o, n.o 6

Artigo 5.o, alínea d)

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 5.o, alínea d), segundo parágrafo

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 5.o, alínea e)

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 5.o, alínea f)

—

Artigo 5.o, alínea g)

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 5.o, alínea h)

—

Artigo 6.o

Artigo 5.o, n.o 1, e artigo 6.o

Artigo 6.o, alínea a)

Artigo 5.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 6.o, alínea b)

Artigo 5.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 7.o

Artigo 16.o, n.o 3, alíneas e) e g)

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 2

—

Artigo 9.o, n.o 3

Artigo 7.o, n.o 2

Artigo 9.o, n.o 4

—

Artigo 10.o, n.o 1

Artigo 16.o

Artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 16.o, n.o 2

Artigo 10.o, n.o 1, terceiro parágrafo

—

Artigo 10.o, n.o 1, quarto parágrafo

Artigo 16.o, n.o 3, alínea c)

Artigo 10.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 16.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 16.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c)

—

Artigo 10.o, n.o 3, alínea a)

—

Artigo 10.o, n.o 3, alínea b)

—

Artigo 10.o, n.o 3, alínea c)

Artigo 14.o

Artigo 10.o, n.o 3, alínea d)

—

Artigo 10.o, n.o 4, alínea a)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea a)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea b)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea k)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea c)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea h)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea d)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea b)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea d), segundo parágrafo

—

Artigo 10.o, n.o 4, alínea d), terceiro parágrafo

Artigo 16.o, n.o 3, alínea b)

Artigo 10.o, n.o 4, quarto parágrafo

Artigo 11.o, n.o 3

Artigo 10.o, n.o 4, alínea d), quinto parágrafo

Artigo 11.o

Artigo 10.o, n.o 4, alínea e)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea e)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea f)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea h)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea g)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea j)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea h)

Artigo 11.o, n.o 3

Artigo 10.o, n.o 4, alínea i)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea i)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea j)

Artigo 16.o, n.o 3, alínea o)

Artigo 11.o, n.o 1

Artigo 17.o, n.o 2

Artigo 11.o, n.o 2

Artigo 17.o, n.o 5

Artigo 11.o, n.o 3

Artigo 17.o, n.o 1

Artigo 12.o, n.o 1

Artigo 17.o, n.o 3

Artigo 12.o, n.o 2

—

Artigo 12.o, n.o 3

Artigo 17.o, n.o 3

Artigo 13.o

Artigo 17.o, n.o 6

Artigo 14.o

Artigo 19.o

Artigo 15.o

Artigo 7.o, n.o 4

Artigo 16.o

—

Artigo 17.o

Artigo 20.o

Artigo 18.o

Artigo 21.o

Artigo 19.o

Artigo 21.o

Anexo I

—

—

Anexo I

Anexo II

Anexo II

( 1 ) Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 316 de 14.11.2012, p. 12).

( 2 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente, aquecedores combinados, sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar e sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo de temperatura e dispositivo solar (JO L 239 de 6.9.2013, p. 1).

( 3 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 812/2013 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar (JO L 239 de 6.9.2013, p. 83).

( 4 ) Regulamento Delegado (UE) 2015/1187 da Comissão, de 27 de abril de 2015, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares (JO L 193 de 21.7.2015, p. 43).

( 5 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico (JO L 314 de 30.11.2010, p. 1).

( 6 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 1060/2010 da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aparelhos de refrigeração para uso doméstico (JO L 314 de 30.11.2010, p. 17).

( 7 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 1061/2010 da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico (JO L 314 de 30.11.2010, p. 47).

( 8 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2010 da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos televisores (JO L 314 de 30.11.2010, p. 64).

( 9 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 874/2012 da Comissão, de 12 de julho de 2012, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das lâmpadas elétricas e luminárias (JO L 258 de 26.9.2012, p. 1).

( 10 ) Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1222/2009 (JO L 177, de 5.6.2020, p. 1).

( 11 ) Decisão (UE, Euratom) 2015/443 da Comissão, de 13 de março de 2015, relativa à segurança na Comissão (JO L 72 de 17.3.2015, p. 41).

( 12 ) Decisão (UE, Euratom) 2017/46 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, relativa à segurança dos sistemas de comunicação e de informação na Comissão Europeia (JO L 6 de 11.1.2017, p. 40).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.05.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017R1369
  • EULAW -

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