+Artigo 92.o Formação no domínio da aviação
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Artigo 92.o Formação no domínio da aviação
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 92.o 1.
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A fim de promover as melhores práticas e a uniformidade da aplicação do presente regulamento e dos atos delegados e de execução nele baseados, a Agência pode, a pedido de um prestador de formação no domínio da aviação, avaliar se esse prestador e os seus cursos de formação cumprem os requisitos estabelecidos pela Agência e publicados no seu órgão oficial. Após verificar o cumprimento dessas condições, o prestador fica habilitado a ministrar cursos de formação aprovados pela Agência.
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Artigo 92.o 2.
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A Agência pode prestar formação, dirigida sobretudo ao seu pessoal e ao pessoal das autoridades nacionais competentes, mas também às autoridades competentes de países terceiros, às organizações internacionais, às pessoas singulares e coletivas abrangidas pelo presente regulamento e a outras partes interessadas. Essa formação pode ser ministrada pelo pessoal da Agência ou, se for caso disso, por formadores externos.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
- EULAW -
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