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+Artigo 120.o 1. |
Artigo 120.o 1.Sem prejuízo de outras receitas, as receitas da Agência incluem:
a)
Uma contribuição da União;
b)
Uma contribuição de qualquer país terceiro europeu com o qual a União tenha celebrado um acordo internacional a que se refere o artigo 129.o;
c)
As taxas pagas pelos requerentes e pelos titulares de certificados emitidos pela Agência, e pelas pessoas que registaram declarações na Agência;
d)
Os encargos cobrados pela Agência com publicações, formações e outros serviços prestados e com o tratamento dos recursos;
e)
Eventuais contribuições financeiras voluntárias dos Estados-Membros, de países terceiros ou de outras entidades, desde que não comprometam a independência e a imparcialidade da Agência;
f)
As subvenções. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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