ANEXO III

1. Os produtos devem ser projetados de modo a minimizar o mais possível o ruído, tendo em conta o ponto 4.

2. Os produtos devem ser projetados de modo a minimizar o mais possível as emissões, tendo em conta o ponto 4.

3. Os produtos devem ser projetados de modo a minimizar as emissões resultantes da evaporação ou da descarga de fluidos, tendo em conta o ponto 4.

4. Devem ter-se em conta as soluções de compromisso entre as medidas de projeto destinadas a reduzir o ruído, os diferentes tipos de emissões e as descargas de fluidos.

5. Para minimizar o ruído e as emissões, devem considerar-se todas as condições de operação normais e zonas geográficas em que o ruído e as emissões das aeronaves constituem motivo de preocupação.

6. Os sistemas e equipamentos aeronáuticos necessários para a proteção do ambiente devem ser projetados, produzidos e mantidos de modo a funcionarem como pretendido em todas as condições operacionais previsíveis. A sua fiabilidade deve ser apropriada em função do impacto previsto na compatibilidade ambiental do produto.

7. Devem prever-se, e dar a conhecer aos utilizadores a que se destinam de forma clara, as instruções, procedimentos, meios, manuais, limitações e inspeções necessárias para garantir que o produto aeronáutico satisfaz os requisitos essenciais previstos no presente anexo.

8. As organizações envolvidas no projeto, produção e manutenção de produtos aeronáuticos devem: