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+Artigo 51.o Alteração da Diretiva 2009/73/CE |
Artigo 51.o Alteração da Diretiva 2009/73/CEArtigo 51.o Alteração da Diretiva 2009/73/CE A Diretiva 2009/73/CE é alterada do seguinte modo:
1)
É suprimido o artigo 5.o;
2)
O artigo 52.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 52.o Relatórios A Comissão monitoriza e examina a aplicação da presente diretiva e apresenta um relatório de situação ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em anexo ao relatório sobre o Estado da União da Energia a que se refere o artigo 35.o do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho ( *1 ). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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