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+Artigo 53.o Alteração da Diretiva 2010/31/UE |
Artigo 53.o Alteração da Diretiva 2010/31/UEArtigo 53.o Alteração da Diretiva 2010/31/UE A Diretiva 2010/31/UE é alterada do seguinte modo:
1)
O artigo 2.o-A é alterado do seguinte modo:
a)
No n.o 1, o proémio passa a ter a seguinte redação:
«1.
Cada Estado-Membro estabelece uma estratégia de renovação de longo prazo para apoiar a renovação, até 2050, do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, tanto públicos como privados, para o converter num parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética, facilitando a transformação rentável dos edifícios existentes em edifícios com necessidades quase nulas de energia. Cada estratégia de renovação de longo prazo engloba:»;
b)
É aditado o seguinte número:
«8.
A estratégia de renovação de longo prazo de cada Estado-Membro deve ser apresentada à Comissão como parte da versão final do seu plano nacional integrado em matéria de energia e de clima, a que se refere o artigo 3.o do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho (
*2
). Em derrogação do artigo 3.o, n.o 1, do referido regulamento, a primeira estratégia de renovação de longo prazo nos termos do n.o 1 do presente artigo deve ser apresentada à Comissão até 10 de março de 2020.
2)
No artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, é suprimida a frase: «O relatório pode ser incluído nos planos de ação para a eficiência energética a que se refere o n.o 2 do artigo 14.o da Diretiva 2006/32/CE»;
3)
No artigo 9.o, o n.o 5 passa a ter a seguinte redação:
«5.
No âmbito do seu Relatório sobre o Estado da União da Energia, a que se refere o artigo 35.o do Regulamento (UE) 2018/1999, a Comissão deve apresentar um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho de quatro em quatro anos sobre os progressos alcançados pelos Estados-Membros para aumentar o número de edifícios com necessidades quase nulas de energia. Com base nesse relatório, a Comissão deve, se necessário, elaborar um plano de ação, formular recomendações e propor medidas nos termos do artigo 34.o do Regulamento (UE) 2018/1999 para aumentar o número desses edifícios e para incentivar melhores práticas no que respeita à transformação rentável de edifícios existentes em edifícios com necessidades quase nulas de energia.»;
4)
No artigo 10.o, são suprimidos os n.os 2 e 3;
5)
No artigo 14.o, n.o 3, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Esse relatório deve ser apresentado à Comissão como parte do plano nacional integrado em matéria de energia e de clima dos Estados-Membros, a que se refere o artigo 3.o do Regulamento (UE) 2018/1999»;
6)
No artigo 15.o, n.o 3, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Esse relatório deve ser apresentado à Comissão como parte do plano nacional integrado em matéria de energia e de clima dos Estados-Membros, a que se refere o artigo 3.o do Regulamento (UE) 2018/1999». 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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