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+Artigo 56.o Alteração da Diretiva (UE) 2015/652 |
Artigo 56.o Alteração da Diretiva (UE) 2015/652Artigo 56.o Alteração da Diretiva (UE) 2015/652 A Diretiva (UE) 2015/652 é alterada do seguinte modo:
1)
O artigo 5.o, n.o 1, passa a ter a seguinte redação:
«1.
Até 31 de dezembro de cada ano, os Estados-Membros comunicam à Comissão os dados referentes ao ano civil anterior relativos ao cumprimento do artigo 7.o-A da Diretiva 98/70/CE, definidos no anexo III da presente diretiva.»;
2)
No anexo I, parte 2, são suprimidos o ponto 1, alínea h), e os pontos 2, 3, 4 e 7;
3)
O anexo III é alterado do seguinte modo:
a)
O ponto 1 passa a ter a seguinte redação: «1. Os Estados-Membros comunicam os dados enumerados no ponto 3. Esses dados devem referir-se a todos os combustíveis e energia colocados no mercado em cada Estado-Membro. No caso de misturas de múltiplos biocombustíveis com combustíveis fósseis, devem ser fornecidos os dados relativos a cada biocombustível.»;
b)
No ponto 3, são suprimidas as alíneas e) e f);
4)
O anexo IV é alterado do seguinte modo:
a)
São suprimidos os modelos relativos à comunicação de informações com vista à coerência dos dados comunicados a seguir indicados:
—
Origem — Fornecedores Individuais
—
Origem — Agrupamentos de Fornecedores
—
Local de Aquisição
b)
Nas notas dos modelos, são suprimidos os pontos 8 e 9. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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