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+Artigo 10.o Medidas de sensibilização |
Artigo 10.o Medidas de sensibilizaçãoArtigo 10.o Medidas de sensibilização Os Estados-Membros tomam medidas para informar os consumidores e para incentivar um comportamento responsável dos consumidores, a fim de reduzir o lixo proveniente dos produtos abrangidos pela presente diretiva, e tomam medidas para informar os consumidores de produtos de plástico de utilização única enumerados na parte G do anexo e os utilizadores de artes de pesca que contêm plástico sobre:
a)
A disponibilidade de alternativas reutilizáveis, de sistemas de reutilização e de opções de gestão de resíduos para os produtos de plástico de utilização única e para as artes de pesca que contêm plástico, assim como as boas práticas de gestão eficiente dos resíduos efetuada de acordo com o artigo 13.o da Diretiva 2008/98/CE;
b)
O impacto ambiental da deposição de lixo e de outros métodos inadequados de eliminação de resíduos desses produtos de plástico de utilização única e das artes de pesca que contêm plástico, especialmente no meio marinho; e
c)
O impacto na rede de esgotos de meios desadequados de eliminação desses produtos de plástico de utilização única. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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