Artigo 14.o Alerta precoce e declaração de crise de eletricidade

1.   Sempre que uma avaliação da adequação sazonal ou outra fonte qualificada contiver informações concretas, sérias e fiáveis de que pode ocorrer uma crise de eletricidade num Estado-Membro, a autoridade competente desse Estado-Membro deve emitir sem demora indevida um alerta precoce à Comissão, às autoridades competentes dos Estados-Membros da mesma região e, caso não façam parte da mesma região, às autoridades competentes dos Estados-Membros diretamente ligados. A autoridade competente em causa deve também fornecer informações sobre as causas da possível crise de eletricidade, as medidas tomadas ou previstas para prevenir uma crise de eletricidade e a eventual necessidade de assistência por parte de outros Estados-Membros. As informações devem incluir ainda o eventual impacto das medidas no mercado interno da eletricidade. A Comissão transmite essas informações ao GCE.

2.   Quando confrontada com uma crise de eletricidade, a autoridade competente, após consultar o operador da rede de transporte em causa, deve declarar a crise de eletricidade e informar sem demora indevida as autoridades competentes dos Estados-Membros da mesma região e, caso não façam parte da mesma região, as autoridades competentes dos Estados-Membros diretamente ligados e a Comissão. Essas informações devem incluir as causas da deterioração da situação de fornecimento de eletricidade, as razões que levaram a declarar uma crise de eletricidade, as medidas tomadas ou previstas para a atenuar e a eventual necessidade de assistência por parte de outros Estados-Membros.

3.   Se as informações comunicadas nos termos dos n.os 1 e 2 forem consideradas insuficientes, a Comissão, o GCE ou as autoridades competentes dos Estados-Membros da mesma região e, caso não façam parte da mesma região, as autoridades competentes dos Estados-Membros diretamente ligados podem pedir ao Estado-Membro que declarou a crise de eletricidade que preste informações adicionais.

4.   Caso uma autoridade competente emita um alerta precoce ou declare uma crise de eletricidade, devem ser seguidas, tanto quanto possível, as medidas previstas no plano de preparação para riscos.