+Artigo 11.o 3

Artigo 11.o 3

3.   As primeiras listas positivas europeias a adotar em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), baseiam-se, nomeadamente, nas listas positivas nacionais em vigor, noutras disposições nacionais e na avaliação do risco que levou à criação de tais listas nacionais. Para o efeito, os Estados-Membros notificam a ECHA de quaisquer listas positivas nacionais em vigor, de outras disposições e dos documentos de avaliação disponíveis, até 12 de julho de 2021.

A lista positiva europeia de substâncias inicializadoras para materiais orgânicos tem em conta a lista estabelecida pela Comissão em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 23.12.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020L2184
  • EULAW -

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