5. Para efeitos da inclusão de substâncias inicializadoras, composições ou constituintes nas listas positivas europeias, ou da sua remoção dessas listas, os operadores económicos ou as autoridades relevantes devem apresentar pedidos à ECHA.
A Comissão adota atos delegados, nos termos do artigo 21.o, a fim de completar a presente diretiva, estabelecendo um procedimento que inclua requisitos de informação sobre o procedimento de apresentação de pedido. O procedimento assegura que os pedidos sejam acompanhados de avaliações do risco e que os operadores económicos ou as autoridades competentes facultem as informações necessárias para a avaliação do risco num formato específico.