+ANEXO III INDICADORES COMUNS DE REALIZAÇÕES E INDICADORES COMUNS DE RESULTADOS PARA O FUNDO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA (7)

ANEXO III INDICADORES COMUNS DE REALIZAÇÕES E INDICADORES COMUNS DE RESULTADOS PARA O FUNDO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA (7)




ANEXO III

INDICADORES COMUNS DE REALIZAÇÕES E INDICADORES COMUNS DE RESULTADOS PARA O FUNDO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA ( 7 )



Indicadores Comuns de Realizações REGIO (RCO) e Indicadores Comuns de Resultados REGIO (RCR)

Realizações

Resultados

RCO 01 — Empresas apoiadas (nomeadamente: micro, pequenas, médias e grandes) (*1)
RCO 02 — Empresas apoiadas através de subvenções
RCO 03 — Empresas apoiadas através de instrumentos financeiros
RCO 04 — Empresas com apoio não financeiro
RCO 05 — Novas empresas apoiadas
RCO 07 — Organizações de investigação que participam em projetos de investigação conjunta
RCO 10 — Empresas em cooperação com organizações de investigação ►C1  
RCO 121a – Empresas apoiadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE  ◄

RCR 01 — Empregos criados nas entidades apoiadas

RCR 102 — Empregos de investigação criados nas entidades apoiadas

RCR 02 — Investimentos privados combinados com apoio público (nomeadamente: subvenções, instrumentos financeiros) (*1)

RCR 03 — Pequenas e médias empresas (PME) introdutoras de inovação de produtos ou de processos

RCR 04 — PME introdutoras de inovação comercial ou organizacional

RCR 05 — PME inovadoras a nível interno

RCR 06 — Pedidos de patente apresentados

RCR 29A — Emissões de gases de efeito de estufa estimadas das atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE nas empresas apoiadas

RCO 13 — Valor dos serviços, produtos e processos digitais desenvolvidos para empresas

RCR 11 — Utilizadores de serviços, produtos e processos digitais públicos novos e melhorados

RCR 12 — Utilizadores de serviços, produtos e processos digitais novos e melhorados desenvolvidos por empresas

RCO 15 — Capacidade de incubação criada

RCR 17 — Empresas novas que sobrevivem no mercado

RCR 18 — PME que recorrem a serviços de incubação depois da criação da incubadora

RCO 101 — PME que investem em competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo

RCR 97 — Aprendizagem apoiada em PME

RCR 98 — Pessoal de PME que conclui formações em competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (por tipo de competências: técnicas, de gestão, de empreendedorismo, verdes, outras) (*1)

RCO 18 — Habitações com desempenho energético melhorado

RCO 19 — Edifícios públicos com desempenho energético melhorado

RCO 20 — Condutas de rede urbana de aquecimento e arrefecimento recentemente construídas ou melhoradas

RCO 104 — Número de unidades de cogeração de elevada eficiência

RCR 26 — Consumo anual de energia primária (nomeadamente: habitações, edifícios públicos, empresas, outros) (*1)

RCR 29 — Emissões estimadas de gases com efeito de estufa

▼M2

RCO 18 — Habitações sustentáveis e a preços acessíveis com desempenho energético melhorado — habitações RCO 65 — Capacidade da habitação social, a preços acessíveis e sustentável nova ou modernizada — pessoas

RCR 26 — Consumo anual de energia primária (nomeadamente: habitações a preços acessíveis e sustentáveis, edifícios públicos, empresas, outros) — MWh/ano RCR 29 — Emissões estimadas de gases com efeito de estufa — toneladas de equivalente CO2/ano RCR 67 — Utilizadores anuais de habitação social, a preços acessíveis e sustentável nova ou modernizada — utilizadores/ano

▼B

RCO 22 — Capacidade de produção adicional de energias renováveis (nomeadamente: elétrica, térmica) (*1)

RCR 31 — Total da energia renovável produzida (nomeadamente: elétrica, térmica) (*1)

RCR 32 — Capacidade operacional adicional instalada para energias renováveis

RCO 34 — Capacidade adicional de reciclagem de resíduos

RCO 107 — Investimentos em instalações de recolha seletiva de resíduos

RCO 119 — Resíduos preparados para reutilização

RCR 47 — Resíduos reciclados

RCR 48 — Resíduos usados como matérias-primas

RCO 36 — Infraestruturas verdes apoiadas para outros fins que não a adaptação às alterações climáticas

RCO 38 — Área de terreno reabilitado apoiada

RCO 39 — Área abrangida por sistemas instalados para monitorizar a poluição do ar

RCR 50 — População que beneficia de medidas relativas à qualidade do ar (*2)

RCR 52 — Terrenos reabilitados para zonas verdes, habitação social, atividades económicas ou outras utilizações

RCO 55 — Comprimento das novas linhas de elétrico e de metropolitano

RCO 56 — Comprimento das linhas de elétrico e de metropolitano reconstruídas ou modernizadas

RCO 57 — Capacidade do material circulante respeitador do ambiente para transporte público coletivo

RCO 58 — Infraestruturas dedicadas ao ciclismo apoiadas

RCO 60 — Cidades e vilas com sistemas de transporte urbano digitalizados novos ou modernizados

RCR 62 — Utilizadores anuais de transportes públicos novos ou modernizados

RCR 63 — Utilizadores anuais de linhas de elétrico e de metropolitano novas ou modernizadas

RCR 64 — Utilizadores anuais de infraestruturas dedicadas ao ciclismo

RCO 61 — Superfície de instalações, novas ou modernizadas, de serviços de emprego

RCR 65 — Utilizadores anuais de instalações, novas ou modernizadas, de serviços de emprego

RCO 66 — Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, das instalações de acolhimento de crianças

RCO 67 — Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, das instalações de ensino

RCR 70 — Utilizadores anuais das instalações, novas ou modernizadas, de acolhimento de crianças

RCR 71 — Utilizadores anuais das instalações, novas ou modernizadas, de ensino

RCO 113 — População abrangida por projetos no quadro de ações integradas a favor da inclusão socioeconómica das comunidades marginalizadas, dos agregados familiares com baixos rendimentos e dos grupos desfavorecidos (*2)

 

RCO 69 — Capacidade das instalações, novas ou modernizadas, de cuidados de saúde

RCO 70 — Capacidade das instalações, novas ou modernizadas, de assistência social (exceto habitação)

RCR 72 — Utilizadores anuais de serviços, novos ou modernizados, de cuidados de saúde em linha

RCR 73 — Utilizadores anuais de instalações, novas ou modernizadas, de cuidados de saúde

RCR 74 — Utilizadores anuais de instalações, novas ou modernizadas, de assistência social

Indicadores comuns de realizações imediatas (EECO) e Indicadores Comuns de Resultados Imediatos (EECR) para participantes (1) , (2)

Realizações

Resultados

EECO 01 — desempregado, incluindo os desempregados de longa duração (*2)

EECO 02 — desempregado de longa duração (*2)

EECO 03 — inativo (*2)

EECO 04 — empregado, incluindo por conta própria (*2)

EECO 05 — número de crianças com menos de 18 anos de idade (*2)

EECO 06 — jovens entre os 18 e os 29 anos de idade (*2)

EECO 07 — número de participantes com 55 anos de idade ou mais (*2)

EECO 08 — com o ensino básico ou menos (CITE 0 a 2) (*2)

EECO 09 — com o ensino secundário (CITE 3) ou o ensino pós-secundário não superior (CITE 4) (*2)

EECO 10 — com o ensino superior (CITE 5 a 8) (*2)

EECO 11 — número total de participantes (3)

EECR 01 — participantes à procura de emprego uma vez terminada a participação (*2)

EECR 02 — participantes que prosseguem estudos ou ações de formação uma vez terminada a participação (*2)

EECR 03 — participantes que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação (*2)

EECR 04 — participantes com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, uma vez terminada a participação (*2)

(*1)   

Discriminação não solicitada para a programação mas apenas para efeitos de prestação de informações.

(*2)   

Os dados comunicados são dados pessoais nos termos do artigo 4.o, n.o 1 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1).

(1)   

Devem ser comunicados todos os indicadores de realizações e de resultados relacionados com os participantes.

(2)   

Os dados pessoais devem ser repartidos por género (feminino, masculino, pessoas não binárias, nos termos do direito nacional).


Quando determinados resultados não forem possíveis, não é necessário recolher ou comunicar os dados para os respetivos resultados.


Quando adequado, os indicadores de realizações podem ser comunicados com base no grupo a que se dirige a operação.


Quando os dados sejam recolhidos de registos ou de fontes equivalentes, os Estados-Membros podem usar as definições nacionais.

(3)   

Este indicador deve ser calculado automaticamente com base nos indicadores comuns de realizações relativos à situação do emprego.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.09.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R1056
  • EULAW -

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